Vídeo Lição 10, Betel, Não Dirás Falso Testemunho Contra O Teu Próximo, 4Tr24,...

Escrita Lição 10, Não dirás Falso Testemunho contra o teu Próximo, Falar a verdade é fundamental para a confiança e integridade nas relações humanas, Com. Extras Pr Henrique, EBD NA TV

 Escrita Lição 10, Não dirás Falso Testemunho contra o teu Próximo, Falar a verdade é fundamental para a confiança e integridade nas relações humanas, Com. Extras Pr Henrique, EBD NA TV

 Para nos ajudar PIX 33195781620 (CPF) Luiz Henrique de Almeida Silva

 

EBD, Revista Editora Betel, 4° Trimestre De 2024, Tema, OS DEZ MANDAMENTOS – Estabelecendo Princípios e Valores Morais, Sociais e Espirituais Imutáveis para uma Vida Abençoada, Escola Bíblica Dominical

 grupo do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/I5RIdFBC29SFJfAowdU9w2
https://youtu.be/Vj5D4v6jNbA?si=rz037OWTiT0AXzge Vídeo
Escrita https://ebdnatv.blogspot.com/2024/12/escrita-licao-10-nao-diras-falso.html
Slides https://ebdnatv.blogspot.com/2024/12/licao-10-betel-nao-diras-falso.html
PowerPoint https://pt.slideshare.net/slideshow/slides-licao-10-betel-nao-diras-falso-testemunho-contra-o-teu-proximo-pptx/273816635

ESBOÇO DA LIÇÃO
1- A PROTEÇÃO DA HONRA
1.1. O sistema de justiça do mundo antigo 
1.2. O cuidado com as palavras 
1.3. O cuidado com o que se ouve 
2- AMANDO A VERDADE
2.1. O diabo é mentiroso e pai da mentira 
2.2. A verdade vem de DEUS 
2.3. CRISTO, a verdade que liberta
3- CONSELHOS PRÁTICOS
3.1. Preservando a boa reputação 
3.2. O perigo da violação do mandamento 
3.3. A ocupação cristã
  
TEXTO ÁUREO
“Não admitirás falso rumor e não porás a tua mão com o ímpio, para seres testemunha falsa” Êxodo 23.1
 
VERDADE APLICADA
Por sermos discípulos de CRISTO, somos chamados e capacitados para andar, amar, falar e viver na verdade .
 
OBJETIVOS DA LIÇÃO
Citar o prejuízo de falar da vida das pessoas.
Expor a verdade como maior requisito da vida cristã.
Mostrar a relevância do nono mandamento.
 
TEXTOS DE REFERÊNCIA - DEUTERONÔMIO 19.16-20
16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão,
17 Então aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.
18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão,
19 Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti
20 Para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti.
 
LEITURAS COMPLEMENTARES
SEGUNDA | Lv 19.16 Não espalhem calúnias entre o seu povo.
TERÇA | Is 29.20-21 Os que prejudicam os outros desaparecerão.
QUARTA | Jo 7 .24 Não julgueis segundo a aparência.
QUINTA | CI 3.9 Não mintais uns aos outros.
SEXTA | Tg 2.13 A misericórdia triunfa sobre o juízo.
SÁBADO | Tg 4.11 Não faleis mal uns dos outros.

HINOS SUGERIDOS: 231,247, 258

 

MOTIVO DE ORAÇÃO - Ore por mais cuidado com o que falar e ouvir.

 

PONTO DE PARTIDA – Devemos ter cuidado com o que falamos e ouvimos.

  

)))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

SUBSÍDIOS EXTRAS PARA A LIÇÃO 10 BETEL

))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

 

Dt 17.6 Por boca de duas testemunhas, ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha não morrerá.

7 As mãos das testemunhas serão primeiro contra ele, para matá-lo; e depois as mãos de todo o povo; assim tirarás o mal do meio de ti.

 

Dt 19.15 Uma só testemunha contra alguém não se levantará por qualquer iniquidade, ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que cometeu; pela boca de duas testemunhas, ou pela boca de três testemunhas, se estabelecerá o fato.

16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão,

17 Então aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.

18 E os juízes inquirirão bem; e eis que, sendo a testemunha falsa, que testificou falsamente contra seu irmão,

19 Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e assim tirarás o mal do meio de ti.

20 Para que os que ficarem o ouçam e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti.

21 O teu olho não perdoará; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

 

 

)))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

 

 

Lição 11 - Não Darás Falso Testemunho

Lições Bíblicas - 1º Trimestre de 2015 - CPAD - Para adultos

Tema: OS DEZ MANDAMENTOS - Valores Imutáveis Para Uma Sociedade Em Constante Mudança

Comentários: Pr. Esequias Soares
Complementos, ilustrações, questionários e vídeos: Pr. Luiz Henrique de Almeida Silva

 

 

TEXTO ÁUREO
"Não admitirás falso rumor e não porás a tua mão com o ímpio, para seres testemunha falsa." (Êx 23.1)
 

 

VERDADE PRÁTICA
O nono mandamento proíbe a mentira, o mexerico e o testemunho falso contra o próximo tanto no dia a dia como nos tribunais.
 

 

LEITURA DIÁRIA
Segunda – Lv 19.11,16 - O mexerico está incluído no nono mandamento
Terça – Sl 109.2 - O falso testemunho e a mentira são estilo de vida do ímpio
Quarta – Pv 6.16-19 - A falsa testemunha está entre as sete coisas que DEUS aborrece e abomina
Quinta – Mt 19.18 - O Senhor JESUS ratificou o nono mandamento
Sexta – Rm 13.9 - O apóstolo Paulo reafirma: pecado é dizer falso testemunho
Sábado – 2 Co 12.20 - É dever do cristão permanecer longe de mexericos
 

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE - Êxodo 20.16; Deuteronômio 19.15-20
Êxodo 20.16 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.

Deuteronômio 19. 15 Uma só testemunha contra ninguém se levantará por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que pecasse; pela boca de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o negócio. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão, 17 então, aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão, 19 far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti, 20 para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. 21 O teu olho não poupará: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
 

OBJETIVO GERAL
Apresentar o nono mandamento, ressaltando que DEUS proíbe a mentira, o mexerico e o testemunho falso contra o próximo, tanto no dia a dia como nos tribunais.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Tratar a abrangência e o objetivo do nono mandamento.
Mostrar o que a legislação mosaica diz a respeito do falso testemunho.
Ressaltar que o DEUS verdadeiro deseja tão somente a verdade.
Enfatizar o cuidado que devemos ter com relação à mentira

PONTO CENTRAL - A mentira e a falsidade aborrecem a DEUS e prejudicam o próximo.
 

Resumo da Lição 11 - Não Darás Falso Testemunho

I. O NONO MANDAMENTO
1- Abrangência

2- Objetivo

3- Contexto
II. O PROCESSO
1. Responder em juízo.
2. Falso testemunho.
3. O próximo.
III. A VERDADE
1- Antigo Testamento

2- Novo Testamento

3- O que é a verdade
IV. O CUIDADO COM A MENTIRA
1. As testemunhas.
2. Os danos.
3. O pecado da mentira.

 

PARA REFLETIR
Sobre o nono mandamento:
Contra quem eu não devo mentir?
Não devemos mentir contra ninguém. A Bíblia declara que a mentira é pecado e que o Diabo é o pai da mentira.
Quais prejuízos um falso testemunho acarretará contra uma pessoa?
Os prejuízos são incontáveis. A reputação de uma pessoa pode ser destruída, lares desfeitos, carreira profissional arruinada, devido a um falso testemunho.
O que é a verdade para você?
Resposta livre. O professor poderá esclarecer ao aluno que a verdade corresponde aos fatos e permanece em oposição à falsidade. É o conhecimento da realidade que o ser humano constata.
O desrespeito contra o próximo pode afrontar a DEUS?
Sim. DEUS deseja que venhamos amar e respeitar o nosso próximo.

 

SUGESTÃO DE LEITURA

Educação Cristã:

Reflexões e Práticas

Teologia Sistemática: Uma Perspectiva Pentecostal

A Mensagem do Antigo Testamento

 

NÃO DARÁS FALSO TESTEMUNHO

O método é simples: levantar o dolo contra a pessoa, e que esta se vire para dar maiores explicações. Nada mais desumano quanto usarmos subterfúgios contra o nosso próximo!

Na obra "Manual do Pentateuco", de Victor P. Hamilton, sobre a aplicação do nono mandamento, deparamo-nos com o seguinte comentário "A aplicação original desse mandamento dizia respeito a testemunhos falsos em juízo ou em transações oficiais e negócios em geral" (p.224). Levantar acusações contra pessoas sem ter provas legítimas contra elas seria um ato pecaminoso e monstruoso. Não por acaso Tiago afirma que a língua é um membro capaz de incendiar uma floresta (Tg 3.7). Com a má língua pode-se destruir reputações que levaram anos para serem construídas.

"Eu para isso nasci e para isso vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade ouve a minha voz" (Jo 18.37). JESUS de Nazaré tinha o compromisso com a verdade. Os fariseus e os doutores da lei não amavam a verdade e, por isso, não podiam aceitar o ensinamento de JESUS, embora reconhecessem a honestidade do nazareno (Mt 22.16). Já imaginou? Saber que alguém é da verdade e não assumir tal verdade porque o sistema religioso de outrora não o permitia? Ora, quem era do Templo na época de JESUS tinha uma alta reputação social. Passar para o lado de JESUS significava se colocar contra o Sumo-Sacerdote e perder automaticamente os privilégios da religião oficial. Não podemos perder a nossa condição de sujeito em JESUS por causa do poder temporal. O crente deve sempre escolher andar pela e na verdade em quaisquer lugares. Na família, na escola, no trabalho, nas amizades ou em todo ambiente onde os seres humanos se relacionam entre iguais. "E conhecereis a verdade, e a verdade te libertará" (Jo 8.32). A verdade de JESUS não nos deixa aprisionados, mas livres para sempre! Portanto, quem é de JESUS não tem outro compromisso que não seja a verdade. A verdade de quem é, do que fala e faz. Não empreste a sua língua para levantar falso testemunho contra alguém. O nosso Senhor foi condenado pelos homens através do falso testemunho de outrem. A vida de JESUS nos ensina o lado que devemos escolher: o melhor é sempre o da verdade.

Revista ensinador. Editora CPAD Ano 16 - N° 61. pag. 41.

 

COMENTÁRIO/INTRODUÇÃO

O nono mandamento tem conexão com o terceiro, visto que ambos enfocam o falar a verdade. A proibição primária aqui diz respeito a uma declaração falsa num processo legal. Isso pode ser visto tanto na linguagem e de maneira mais enfática em alguns dispositivos legais do sistema mosaico, como veremos no presente estudo. A construção "Não dirás falso testemunho contra o teu próximo" é exatamente a mesma nos textos de Êxodo e Deuteronômio (Êx 20.16; Dt 5.20); no entanto, essas palavras no texto hebraico apresentam diferença, mas nada que mude o sentido da mensagem que o mandamento transmite.

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 121.

 

“Não dirás falso testemunho contra o teu próximo (20,16). O mandamento inclui testemunho dado em tribunal, mas vai além disso. Falso testemunho é qualquer declaração maliciosa intencionada a degradar ou ferir outra pessoa, A reputação dos outros, assim como suas propriedades, devem ser resguardadas por todos.

RICHARDS. Lawrence O. Guia do Leitor da Bíblia. Uma análise de Gênesis a Apocalipse capítulo por capítulo. Editora CPAD. pag. 64.

 

Parecido com o abuso de um irmão por meio do roubo é desonrá-lo dando falso testemunho contra ele (Êx 20.16). Embora a proibição possa ser legitimamente aplicada à mentira em geral, a linguagem técnica (“falso testemunho”; hebraico, 'edsãqer) sugere um cenário legal ou de corte no qual um caso concernente a um crime ou contravenção está sendo julgado. As testemunhas eram (e são) essenciais na determinação da culpa ou da inocência (cf. Dt 17.6,7; 19.15), mas pessoas chamadas para testemunhar devem dizer a verdade sobre o que viram ou ouviram. Fazer menos que isso e, assim, incriminar uma parte inocente e sujeitá-la ao malogro da justiça infringiria gravemente a liberdade, as posses e possivelmente até mesmo a vida dela. Mais uma vez, a repercussão na estrutura bem ordenada de administração do Reino é óbvia e prejudicial.

Eugene H. Merrill. Teologia do Antigo Testamento. Editora Shedd Publicações. pag. 337.

 

I. O NONO MANDAMENTO

1. ABRANGÊNCIA.

O mandamento não se restringe apenas aos tribunais. O contexto mostra que ele se refere também às palavras que usamos. Trata-se da responsabilidade pessoal de cada um falar a verdade. Disse John Stott: Este mandamento não é somente válido nas cortes de justiça. Se bem que inclui o perjúrio, também estão implícitas todas as formas de escândalo e maledicência, toda a conversação ociosa e charlatanice, todas as mentiras e os exageros deliberados e as meias verdades que distorcem a verdade. Estamos proferindo falso testemunho quando aceitamos certos rumores maliciosos e logo os transmitimos, ou quando os usamos para outra pessoa para a prejudicar criando impressões falsas, ou quando não corrigimos afirmações falsas, tanto por nosso silêncio como por nosso discurso (Basic Christianity, p. 69; apud NYENHUIS, Gerald & ECKMAN, James P., 2002, p. 448).

O mandamento condena pelo menos quatro aspectos na vida humana: o falso testemunho no tribunal, a calúnia pessoal, o falar da vida alheia e a bajulação. Israel era um estado teocrático e, por não haver separação entre estado e religião, a ordem "Não dirás falso testemunho contra o teu próximo" envolvia todo o aspecto da vida do israelita. Trata-se da necessidade de cada um falar a verdade (Lv 19.11), pois o Senhor JESUS disse que o diabo é o pai da mentira (Jo 8.44).

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 122-123.

 

Lev 19.16 Este versículo apresenta ramificações do nono mandamento, que exige veracidade.

O próximo, contra quem não devemos iniciar nenhuma campanha de mexericos, é aqui um compatriota hebreu. JESUS, entretanto, ampliou a aplicação disso a todos os nossos semelhantes (ver Luc. 10.29 ss.). Cf. Êxo. 23.4,5. Nos vss. 33 e 34 deste capítulo, o conceito de “próximo” inclui os forasteiros.

“Não deve haver campanhas de maledicência (vss. 16-18). Não devemos tentar fazer o próximo cair em dificuldades. Devemos tratar com ele face a face, em espírito de boa-vontade. Nunca deveríamos dizer: ‘Sou o guardador de meu irmão?' conforme fez Caim. Deveríamos estar genuinamente interessados pelo bem-estar temporal e espiritual de outras pessoas, como se fosse nosso mesmo. Por quê? Eu sou o Senhor. Essa é, de fato, a ordem sagrada, física e moral, que deve haver neste mundo” (Nathaniel Micklem, in loc.).

A maledicência geralmente termina em calúnia. Isso torna-se um hábito extremamente perigoso no caso de certas pessoas, e as mulheres, especialmente, deleitam-se nesse vício. E assim, vidas inocentes são destruídas. Ver I Sam. 22.9,18; Ez. 22.9. A versão caldaica, de acordo com o Targum de Jonathan, diz aqui: “Não seguirás a língua três vezes amaldiçoada, pois ela é mais fatal do que a espada devoradora de dois fios”.

CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 552.

 

Lv 19.16 Nós somos proibidos de fazer qualquer coisa ofensiva ao bom nome do nosso próximo (v. 16), seja:

1. Nas conversas comuns: “Não andarás como mexeriqueiro entre o teu povo”. É uma má posição aquela em que o homem se coloca ao divulgar os erros de seus semelhantes, dando a conhecer aquilo que era segredo, agravando crimes e usando da pior maneira aquilo que estava errado, com o desejo de destruir a reputação dos homens e semear a discórdia entre vizinhos. A palavra usada para “mexeriqueiro” significa vendedor ambulante, ou pequeno vendedor. Os mexeriqueiros são aqueles que se intrometem nos negócios. Pois eles apanham histórias perversas em uma casa e as divulgam em outra, e normalmente trocam calúnias. Veja este pecado condenado, Provérbios 11.13; 20.19; Jeremias 9.4,5; Ezequiel 22.9.

2. Ao dar testemunho: “Não te porás contra o sangue do teu próximo”, se o seu sangue for inocente, nem te aliarás com homens sanguinários como os descritos em Provérbios 1.11,12. Os doutores judeus dão este sentido adicional: Não deverás ficar assistindo o teu irmão em perigo, mas deverás vir em seu socorro, embora isto possa representar perigo à sua própria vida, ou a algum membro do seu corpo. E acrescentam: Aquele que pode, com o seu testemunho, inocentar alguém que é acusado injustamente, é obrigado, por esta lei, a fazê-lo. Veja Provérbios 24.11,12.

HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 411.

 

Lv 19.16 — O mexeriqueiro não era apenas um fofoqueiro, mas um caluniador, aquele que almejava destruir a reputação de outrem. Em relação ao mandamento não te porás contra o sangue do teu próximo, muitos casos podem ser incluídos aqui. No contexto do julgamento, citado nesta seção, possivelmente estava em maior evidência o falso juramento, que ocasionaria a morte do acusado, ou o testemunho que exoneraria o réu.

EarI D. Radmacher: Ronald B. Allen: H. Wayne House. O Novo Comentário Bíblico Antigo Testamento com recursos adicionais. Editora Central Gospel. pag. 241.

 

2. OBJETIVO.

Em linhas gerais, temos aqui a defesa da honra. Falar a verdade é para todos os povos e em todas as épocas. Mas, no sistema mosaico, o mandamento se distingue por ser revelação e por isso mesmo se reveste de autoridade divina. O mandamento é citado no Novo Testamento e foi resgatado pela graça e adaptado à graça. A fé cristã leva o tema para além dos tribunais, pois pertence à esfera espiritual, envolvendo a salvação, ao passo que na lei o seu aspecto é mais jurídico visando manter o equilíbrio na sociedade.

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 122.

 

Dt 19.20 ... O ouçam e temam. Aqueles que sobrevivessem ao incidente (como a família do homem que tinha cometido perjúrio), bem como a população em geral, que ouvisse falar sobre o caso, temeriam, desencorajando o crime de perjúrio. E embora isso não eliminasse o mal das testemunhas falsas, essa prática odiosa ficaria grandemente reduzida.

Dt 17.13 Neste versículo vemos a severidade da lei. Não se hesitava em executar até mesmo um juiz local, que não cumprisse o que se tinha considerado reto. Essa execução agiria como uma medida preventiva, capaz de fazer todo o povo de Israel temer. Em Israel, a justiça era imediata e terrível. Isso pode ser contrastado com nossos sistemas modernos, que podem envolver anos para que um simples caso de homicídio seja julgado. “Isso fazia o império da justiça tornar-se dotado de máxima importância na Terra Prometida, ajudando a impedir a anarquia” (Jack S. Deere, in Ioc.).

E jamais se ensoberbeça. No hebraico, essa palavra é zadown, que significa “de maneira arrogante”, “de maneira orgulhosa”. A medida disciplinar humilharia os homens e fá-los-ia temer.

CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 830; 822.

 

Deveria haver grande cuidado no julgamento, v. 18. Deveria ser feita uma investigação diligente quanto ao caráter das pessoas, e todas as circunstâncias do caso. Tudo isto devia sei' comparado, para que a verdade pudesse ser descoberta. Quando a investigação fosse realizada de um modo fiel e imparcial, eles poderiam esperar que a Providência os auxiliasse.

(5) Se ficasse evidente que um homem tinha, conscientemente e perversamente, dado falso testemunho contra seu próximo, embora o mal que lhe desejava não tivesse sido realizado, este deveria sofrer a mesma penalidade à qual seu próximo estaria sujeito, devido à sua evidência, v. 19. Nec lex estjustior idla - Nenhuma lei poderia ser mais justa. Se o crime do qual ele acusasse seu próximo devesse ser punido com a morte, também o homem que deu falso testemunho deveria ser condenado à morte. Se a punição fosse açoitamento, ele deveria ser açoitado. Se fosse uma multa financeira, ele deveria ser multado também. E, como para aqueles que não levassem em consideração a atrocidade do crime e a necessidade de impedi-lo, pareceria ser uma punição muito dura, por ter dito algumas palavras, especialmente quando nenhum mal tinha, realmente, sido feito, aqui está acrescentado: “O teu olho não poupará”, v. 21. Nenhum homem precisa ser mais misericordioso do que DEUS. O benefício que resultará, para o público, desta severidade, a recompensará com abundância: “Para que os que ficarem o ouçam, e temam”, v. 20. Tais punições exemplares seriam advertências a outros, para que não empreendessem nenhuma maldade deste tipo, quando vissem como aquele que fez a cova e a escavou havia caído nela.

HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 619.

 

Dt 19.16-20. O caso da testemunha maliciosa (lit. “testemunha de violência”, i.e. seu testemunho levaria a um ato de violência) é agora discutido. Quando tal testemunha declarava que o acusado era culpado de um ato errado (lit. “desvio”, i.e. deserção, apostasia ou má conduta moral ou religiosa), as duas partes em litígio tinham que comparecer perante Javé para responder aos sacerdotes e juízes que estivessem oficiando na ocasião. o tribunal localizado no santuário central parece ser o que se tem em vista nesta passagem (cf. 17: 8-13). Depois de cuidadoso exame os juízes (provavelmente todo o grupo de sacerdotes e juízes) dariam o veredito. Se a testemunha fosse falsa receberia o castigo que se tencionava dar ao acusado. Desta maneira o mal seria “queimado” (exterminado) de Israel e o perjúrio desestimulado.

I. A. Thompson. Deuteronômio Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag.208-209.

 

3. CONTEXTO.

JUIZ, O Um juiz ou magistrado civil é mencionado pela primeira vez em Israel sob a liderança de Moisés, quando Jetro sugeriu que juízes fossem designados para aliviar Moisés em suas responsabilidades administrativas (Êx 18.13-26). Mais tarde, Israel se organizou em unidades dentro de cada tribo com um homem qualificado como juiz. Estes homens deveriam julgar corretamente, destemidamente e imparcialmente (Dt 1.16ss.). Somente os casos mais importantes eram trazidos diante de Moisés (Dt 1.12-18; 21.2). Observe também a organização de Israel em Números 1-10. Sob a liderança de Josué um plano similar foi seguido (Dt 16.18-20; 17.2-13; 19.15-20; Js 8.33; 23.2; 24.1; 1 Sm 8.1). A era que se seguiu à morte de Josué retrata uma situação modificada como é descrito no livro de Juízes. Aqui os líderes principais, ou juízes do povo, eram aqueles que tinham primeiramente a missão de livrar os israelitas das nações opressoras (Jz 2.16). Carismaticamente dotados pelo ESPÍRITO de DEUS, eles eram "libertadores" (Jz 3.9), capacitados a livrar e preservar Israel (Jz 6.34-36).

O termo heb. corretamente inclui o conceito de líder bem como o de árbitro. Durante a era entre a conquista e a monarquia em Israel, os invasores opressores foram sucessivamente mesopotâmios, moabitas, cananeus, midianitas, amonitas e filisteus. Os notáveis juízes que foram usados para agir contra estes foram Otniel, Eúde, Débora e Baraque, Gideão e Sansão, conforme narrado no livro de Juízes. Outros juízes a respeito dos quais pouca informação está disponível foram Sangar, Abimeleque, Tola, Jair, Ibsã, Elom e Abdom. Alguns dos juízes desta era são mencionados no livro de Hebreus (cap. 11) como heróis da fé. Os capítulos iniciais de 1 Samuel (cf. 4.18) indicam que Eli serviu como juiz de Israel por 40 anos. Samuel não só guiou os israelitas em uma resistência bem-sucedida à opressão dos filisteus, mas também estabeleceu um organizado tribunal itinerante. Embora ele tenha designado seus filhos como juízes, as condições em mudança marcaram uma transição para um reino organizado que trazia a necessidade da unção de um rei (1 Sm 7.15-8.5). Durante a monarquia, o rei se tornou o supremo juiz em assuntos civis (2 Sm 15.2; 1 Rs 3.9,28). Os casos eram julgados pelo rei no portão do palácio (1 Rs 7.7), mas os tribunais locais estavam da mesma forma em funcionamento. Davi atribuiu aos levitas o ofício judicial e designou 6.000 homens como oficiais e juízes (1 Cr 23.4; 26.29). Josafá ampliou o sistema judicial em Judá, designando sacerdotes e juízes em cidades fortificadas com uma suprema corte em Jerusalém, onde as questões religiosas estavam sujeitas aos sacerdotes e as questões civis sujeitas ao príncipe de Judá (2 Cr 19.5-8). Os profetas frequentemente afirmavam que a justiça estava corrompida pelo suborno e pelos falsos testemunhos (Is 1.23; 5.23; 10.1; Am 5.12; 6.12; Mq 3.11; 7.3). Os reis eram frequentemente injustos em seu modo de tratar os profetas que falavam da parte de DEUS (1 Rs 22.26,27; 2 Rs 21.16; Jr 36.26). Veja também 1 Reis 21.1-13, onde a lei era desconsiderada por Acabe e Jezabel e falsas testemunhas eram usadas para trazer vantagens ao rei.

PFEIFFER .Charles F. Dicionário Bíblico Wycliffe. Editora CPAD. pag. 1112-1113,

 

JUIZ

1. A palavra hebraica para «juiz» é shaphat. Ocorre por cento e dezoito vezes no Antigo Testamento, desde Gên. 16 até Miq. 4:3. O termo grego é kritês. Esse substantivo ocorre por dezoito vezes no Novo Testamento: Mat. 5:25; 12:27; Luc. 11:19; 12:14,58; 18:2,6; Atos 10:42; 13:20; 18:15; 24:10; II Tim. 4:8; Heb. 12:23; Tia. 2:4; 4:11,12 e 5:9.

Além de designar os indivíduos que tomam decisões sobre questões civis e religiosas, as palavras envolvidas falam sobre a tentativa de determinar causas (ver Êxo. 18:13). Entre os povos, as decisões judaicas são anunciadas de várias maneiras. Os juízes de Israel faziam-no verbalmente: «Tu és culpado!» ou «Tu és inocente!» Entre os romanos, marcava-se alguma espécie de material, como um tablete de argila ou um pedaço de papel, com um A (absolvido) ou com um C (condenado). Entre os gregos havia o costume de apresentar uma pedra branca ao acusado, para indicar sua inocência, ou uma pedra negra, para indicar sua culpa.

Outros Significados. Considerar (Atos 16:15); governar (Sal. 58:11); punir, em consequência de julgamento condenatório (Heb. 13:4; Eze. 7:3-8; 22:2); censurar acerbamente (Mat. 7:1).

2. No Antigo Testamento.

a. Yahweh é chamado, antes de todos, de Juiz dos homens. «Não Fará justiça o Juiz de toda a terra?» (Gên. 18:25). DEUS julga os indivíduos e as nações com base em sua justiça absoluta (Gên. 3:14 ss; 6:3 ss; 11:5 ss; 15:14; 16:5; 20:3; 31:53).

b. O chefe patriarcal de uma casa, na antiguidade, era o juiz de seus familiares e de seu clã (Gên. 21, 22 e 27).

c. Moisés era o único juiz da nação de Israel, depois que esta saiu da servidão, no Egito; mas Jetro, seu sogro, encorajou-o a distribuir tal responsabilidade escolhendo juízes secundários. Disso resultou a primeira instituição dos juízes. Ver Êxo. 18:13-17; Deu. 1:9-18.

d. Na codificação que se seguiu, conforme se vê no livro de Deuteronômio, houve a nomeação de juízes e oficiais, de tal modo que cada cidade contasse com o seu próprio juiz (Deu. 16:18 ss). Se o caso assim o exigisse, os sacerdotes podiam ser convocados para atuar como juízes (Deu. 17:8-13).

CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 3. Editora Hagnos. pag. 636.

 

Êxo 22.8 Levado perante DEUS. Tal como antes o sentido da frase deve ser "levado ao santuário”. O homem deve jurar solenemente em nome de DEUS (ver v.11), declarando sua inocência. Esta espécie de decisão judicial precisava ser aprovada pelo queixoso (como num julgamento em que o réu tem de passar por uma prova quase impossível). Se o réu tiver jurado falsamente, a maldição que ele invocou cairá sobre ele mesmo e assim será suficientemente punido. Talvez nisso esteja a explicação da frase “ a quem DEUS condena” (v.9). O homem que sofre os efeitos da maldição fica exposto como culpado pelo próprio DEUS, e deve pagar em dobro ao queixoso.

R. Alan Cole, Ph. D. ÊXODO Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 166.

 

II. O PROCESSO

1. RESPONDER EM JUÍZO.

O verbo "dizer" em "Não dirás falso testemunho contra o teu próximo" (Êx 20.16; Dt 5.20) no Antigo Testamento hebraico é ‘ãnãh, "responder, testemunhar, falar", usado também em um processo jurídico, tanto nos tribunais humanos (Dt 19.16) como no tribunal divino (Is 3.9; 59.12; Jr 14.7). O termo hebraico ‘êd shãqer, "falso testemunho, falsa acusação", reaparece na literatura sapiencial (S127.12; Pv 6.19; 14.5; 19.5,9; 25.18). A palavra ‘êd, "declaração, testemunho", indica "alguém com conhecimento de primeira mão acerca de um acontecimento ou que pode testemunhar com base num relato que ouviu" (HARRIS; ARCHER, JR.; WALTKE, 1998, p. 1083). Tal pessoa está obrigada a testemunhar (Lv 5.1). E sheqer, "mentira, falsidade, engano", diz respeito a qualquer atividade falsa, tudo aquilo que não se baseia em fatos ou realidades. Aqui é a testemunha na qual não se pode confiar.

Entretanto, no texto paralelo em Deuteronômio, sheqer é substituído pelo substantivo hebraico shãw‘, que significa "fraude, engano, inutilidade, inútil, imprestável, falsidade, desonestidade, futilidade, vacuidade" (Dt 5.20). É o mesmo termo empregado no terceiro mandamento para "vão" em "Não tomarás o nome do SENHOR, teu DEUS, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente ao que tomar o seu nome em vão" (Êx 20.7; Dt 5.11). Muitos expositores do Antigo Testamento não consideram isso uma diferença, mas uma forma de ampliar o sentido do mandamento, podendo aplicar-se tanto no campo jurídico como nos vários aspectos da vida diária. Sheqer é um termo específico, e shãw ‘ é genérico. As versões antigas não apresentam também essa diferença. A LXX emprega pseudoma seitareis, "falso testemunho", nas duas versões do Decálogo. Isso acontece ainda em outras versões antigas como a Vulgata Latina, que traduz essas palavras por falsum testimonium, além do Pentateuco Samaritano e o Targum de Ônquelos.

É no nono mandamento em que o termo "próximo" aparece pela primeira vez no texto hebraico do Decálogo como berèã ‘chã, "contra teu próximo". A palavra rêa‘, "amigo, companheiro, outra pessoa", é usada para designar "vizinho, parceiro". O amigo pode ser íntimo ou ocasional. O termo ocorre mais três vezes no décimo mandamento: "... a casa do teu próximo; ... a mulher do teu próximo,... nem coisa alguma do teu próximo" (Êx 20.17; Dt 5.21) e faz parte do vocabulário jurídico (Êx 21.14, 35; 22.7- 10; Dt 15.2; 19.4, 5). É a mesma palavra de "Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Lv 19.18) citada pelo Senhor JESUS (Mt 19.19). A LXX traduz pela palavra grega plêsíon, "perto, próximo" ou "perto de, próximo de", que no Novo Testamento grego aparece como preposição na passagem da mulher samaritana, quando o texto diz que Sicar era perto da herdade que Jacó tinha dado a José (Jo 4.5). Como advérbio substantivado, ocorre 12 vezes em relação aos mandamentos do Decálogo (Mt 5.43; 19.19; 22.39; Mc 12.31, 33; Lc 10.27,29,36; Rm 13.9, 10; G1 5.14; Tg 2.8).

A expressão "teu próximo" era conhecida por qualquer judeu familiarizado com as Escrituras no período do ministério terreno do Senhor JESUS, mas parece que havia incerteza quanto a seu exato significado: "E quem é o meu próximo?"(Lc 10.29), perguntou um doutor da lei a JESUS. O contexto dos evangelhos deixa claro que os judeus daquela época consideravam como seus "próximos" apenas os amigos da mesma etnia, tribo e classe com quem matinha uma relação mútua de afinidade e intimidade. Mas não é esse o pensamento do Antigo Testamento, que inclui também os estrangeiros além dos israelitas (Êx 3.22; Lv 19.34). O segundo e grande mandamento, "Amarás o teu próximo como a ti mesmo", é a palavra final sobre o assunto. O próximo é qualquer pessoa, independentemente de sua etnia, status, confissão religiosa ou convicção política e filosófica.

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 123-125.

 

Parece que o objetivo central deste mandamento é a proteção ao sistema judicial. Os tribunais seriam inúteis se os homens chegassem ali para mentir. Se tiver de ser feita uma acusação contra outra pessoa, e se o acusado tiver de defender-se, a verdade terá de ser dita por ambas as partes, sob pena da justiça naufragar. Mas esse mandamento também se aplica a questões individuais. A sociedade em geral perturba-se quando as pessoas saem a espalhar mentiras e calúnias sobre seus semelhantes. O trecho de Êxo. 23.1 condena o falso testemunho em nível pessoal. Ver Deu. 19.16-20 que requeria juízo apropriado contra falsas testemunhas que perturbavam o sistema judicial. A linguagem e os fatos devem concordar entre si. Ver Deu. 13.14; 17.4; 22.20; Jer. 9,5; Sal. 9.5; 15.2; Pro. 12.19; 14.25; 22.21. A verdade precisa ser dita como tempero do amor (Efé. 4.15). Algumas vezes, as meias verdades prejudicam mais do que as mentiras francas. O amor, porém, guarda-nos tanto da mentira aberta quanto das meias verdades.

A mentira artística vem sendo aprovada desde os tempos mais antigos, conforme muitos eruditos supõem. Ver o caso de Labão (Gên. 29.21-27), e o caso um tanto anterior de Jacó (Gên. 27.6-36). Por outro lado, a luz que brilhou por meio de Moisés por certo condenava qualquer tipo de mentira ou abuso de linguagem.

CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 393.

 

Êx 20.16. Não dirás falso testemunho. Já que numa sociedade simples, vivendo no deserto, quase todos os crimes envolviam penas capitais, “falso testemunho”  bem-sucedido seria equivalente a assassinato. Para evitar tal problema, a testemunha deveria ser também o executor (Dt 17:7), de modo a incorrer na culpa do sangue se estivesse mentindo. O falso testemunho assume grandes proporções no Velho Testamento (1 Rs 21:10, por exemplo), como em qualquer sociedade em que a extrema pobreza exponha o homem à tentação do suborno. Não há dúvida de que o mandamento poderia ser generalizado para incluir a proibição de intrigas e mexericos (Lv 19:16), especialmente de mexerico falso e maldoso que prejudicasse o próximo.

R. Alan Cole, Ph. D. ÊXODO Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 154-155.

 

O nono mandamento diz respeito ao nosso próprio bom nome, e ao do nosso próximo: “Não dirás falso testemunho”, v. 16. Isto proíbe:

1. Falar falsamente sobre qualquer assunto, com mentiras, com equívocos intencionais, e de qualquer maneira planejada para enganar o nosso próximo.

2. Falar injustamente contra o nosso próximo, para o prejuízo da sua reputação. E (o que envolve a culpa de ambos):

3. Dar falsos testemunhos contra ele, acusando-o de coisas de que ele não tem conhecimento, seja judicialmente, sob juramento (com o que são infringidos o terceiro e o sexto mandamento, além deste). Ou extrajudicialmente, em conversação comum, caluniando, difamando, inventando estórias, piorando o que é feito erroneamente e tornando-o pior do que já é, e de alguma maneira empenhando-se em aumentar a sua própria reputação sobre a ruína da do seu próximo.

HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 296.

 

2. FALSO TESTEMUNHO.

O nono mandamento não se restringe apenas ao aspecto jurídico, ao perjúrio num tribunal civil ou criminal, mas se aplica também à vida diária, como o boato e o mexerico (Êx 23.1; Lv 19.16). Estes envolvem a mentira e trazem implicações profundas na vida humana. DEUS condena tais práticas, e o ensino bíblico sobre o assunto começa em Moisés e se estende até o Novo Testamento.

"Não admitirás falso rumor e não porás a tua mão com o ímpio, para seres testemunha falsa" (Êx 23.1). A TB traz "Não levantarás um boato falso"; a ARA e NTLH empregam "notícias falsas". A expressão hebraica para "falso rumor" aqui é shêma ’ shãw ‘. O termo shêma ’, "informação, notícia, fama, boato", é um substantivo derivado do verbo Vtpüi (shãma ‘), "ouvir, escutar, prestar atenção, obedecer". Essa informação, notícia ou fama pode ser boa ou ruim e diz respeito ao que se ouve dizer (1 Rs 10.1), diferentemente de um conhecimento pessoal, de uma experiência direta: "Antes eu te conhecia só por ouvir falar, mas agora eu te vejo com os meus próprios olhos" (Jó 42.5). E o termo shãwque significa "fraude, engano, inutilidade, inútil, imprestável, falsidade, desonestidade, futilidade, vacuidade", aparece no terceiro mandamento (Êx 20.7; Dt 5.11) e no nono mandamento na versão de Deuteronômio (Dt 5.20). O falso boato é a propagação de uma notícia infundada, não oficial e de fonte desconhecida. O contexto mostra que divulgar informação enganosa é associação com o ímpio para se tornar falsa testemunha: "E não porás a tua mão com o ímpio, para seres testemunha falsa" (Êx 23.1b). Mesmo as coisas triviais do dia a dia podem terminar na justiça, pois elas destroem a reputação de qualquer pessoa.

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 128-129.

 

Como o mandamento anterior, este ressalta que as relações humanas devem ser baseadas na honestidade e verdade. Aqui, DEUS pede honestidade com respeito à reputação de nosso próximo. o falso testemunho (20:16) não se restringe ao contexto de um tribunal, mas ocorre sempre que difamamos ou mentimos sobre alguém. Esse tipo de discurso é moralmente errado, pois abala a integridade do mentiroso e a reputação do indivíduo que é alvo da mentira. As palavras mentirosas têm consequências sérias; além de destruir relacionamentos e perspectivas de carreira, podem até resultar em prisão e suicídio. Mais adiante, DEUS expande esse mandamento: “Não espalharás notícias falsas, nem darás mão ao ímpio [...] nem deporás, numa demanda, inclinando-te para a maioria, para torcer o direito” (23:1-2). Devemos nos lembrar de que testemunhas falsas foram usadas até no julgamento injusto de nosso Senhor (Mt 26:59-62; Jo 19:12).

Tokunboh Adeyemo. COMENTÁRIO BÍBLICO AFRICANO. Editora Mundo Cristão. pag. 114.

 

Embora negativo na forma, pode o nono mandamento apresentar um conteúdo positivo, levando-nos a não falsear a verdade em todas as afirmações (13.14; 17.4-6) e a sermos justos nos nossos juízos (17.8-13; 19.15-21). Cf. Mt 18.16. Na esteira do Mestre, deve todo o Cristão dar testemunho da verdade (Jo 18.37). E como será isto possível, senão dando testemunho daquele que é a própria Verdade?

DAVIDSON. F. Novo Comentário da Bíblia. Deuteronômio. pag. 31.

 

3. O PRÓXIMO.

"Não andarás como mexeriqueiro entre o teu povo; não te porás contra o sangue do teu próximo. Eu sou o SENHOR" (Lv 19.16). A proibição consiste em dois preceitos paralelos que expressam a mesma ideia. O termo hebraico usado aqui como "mexeriqueiro" é rãkTl, "caluniador, difamador", e aparece apenas seis vezes no Antigo Testamento, indicando alguém que calunia e revela segredos (Pv 11.13; 20.19; Jr 6.28; 9.4 [3]; Ez 22.9). Com exceção de Ezequiel, em todas elas o substantivo vem acompanhado do verbo hãlach, "andar, caminhar"; isso indica tratar-se de uma expressão idiomática para o ato de caluniar. Os léxicos geralmente informam que rãkil é um termo obscuro. A Septuaginta revela nele nuances que indicam desonestidade, decepção, duplicidade e falsidade. Assim, o mexeriqueiro aqui é muito mais que a simples fofoca ou fuxico. Isso se confirma na segunda cláusula: "Não te porás contra o sangue do teu próximo. O "sangue" diz respeito à vida: "Não atentarás contra a vida do teu próximo" (ARA). A proibição nessa segunda parte significa a responsabilidade pessoal de não colocar em perigo a vida do próximo com o falso testemunho a fim de declarar o inocente como culpado.

O mexerico corriqueiro é também condenado pela Palavra de DEUS (2 Co 12.20). O cristão nunca deve falar mal de um irmão na igreja (Tg 4.11). O nono mandamento proíbe toda forma de mentira, tanto aquela que se diz deliberadamente na vida diária como também sob juramento num tribunal. Tudo aquilo que se fala com o propósito de prejudicar o bom nome de alguém é pecado e violação desse mandamento. O Senhor JESUS CRISTO citou este mandamento para o moço rico, juntamente com outros do Decálogo (Mt 19.18; Mc 10.19; Lc 18.20). Da mesma maneira, fez o apóstolo Paulo (Rm 13.9). Mas na graça este mandamento aparece na esfera espiritual e não jurídica (Ef 4.25; Cl 3.9).

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 129-130.

 

PRÓXIMO

1. Palavras Envolvidas

Precisamos considerar quatro palavras hebraicas e uma grega:

a. Rea, «associado», «companheiro». Pode estar em foco um amigo íntimo (Pro. 26:10), ou um amante (Can. 5:16), ou o marido de uma mulher (Jer. 3:20). Essa palavra hebraica, pois, destaca como próximo uma pessoa que é íntima de quem fala, em um relacionamento onde imperam laços de amizade (ver £Êx. 20:16, 17; Deu. 5:20). Essa palavra hebraica ocorre por cento e oitenta e nove vezes.

b. Shaken, «concidadão», «vizinho». Está em foco alguém que mora próximo, e de quem se pode pedir algo emprestado (ver Êxo. 3:22; 12:4; Pro. 27:10).

c. Qarob, «próximo», referindo-se a alguém ou a algum lugar; no caso de pessoas, significava «parente». Ocorre por setenta e cinco vezes nas páginas do Antigo Testamento. Alguns exemplos: Exo. 32:27; Jos. 9:16; Sal. 15:3; Eze. 23:5,12; Gên. 19:20; Isa. 13:13; Joel 3:14; Sof. 1:14.

d. Amith, «colega», «igual», «próximo». Essa palavra hebraica aparece por doze vezes no Antigo Testamento: Zac. 13:7; Lev. 6:2; 18:20; 19:11,15, 17; 25:14,15,17. Essas duas últimas referências mostram que ela pode ser traduzida em português como «outro», embora dando a entender outro ser humano, o próximo.

e. Plesíon, «próximo», «vizinho», «concidadão». Essa palavra grega aparece por dezessete vezes no Novo Testamento: Mat. 5:43 (citando Lev. 19:18); 19:19; 22:39; Mar. 12:31,33; Luc. 10:27,29,36; João 4:5; Atos 7:26; Rom. 13:9,10; 15:2; Gál. 5:14; Efé. 4:25; Tia. 2:8 e 4:12.

2. Ensinamentos Bíblicos Acerca do Próximo

Para um israelita, um outro israelita era o próximo, porquanto era um irmão, participante, com ele, do mesmo pacto com Abraão (ver Gen. 12:1-3). Dentro desse contexto foi dado o mandamento de amar ao próximo como a si mesmo (ver Lev. 19:18). Esse mandamento foi universalizado no Novo Testamento; ao passo que no Antigo Testamento era restringido aos participantes do pacto abraâmico. Assim, a interpretação rabínica dizia que aos israelitas foi ordenado que amassem ao próximo, e que isso subentendia que eles deveriam odiar ao não-próximo, ou ao estrangeiro, ou ao inimigo. JESUS referiu-se a essa interpretação equivocada em Mat. 5:43 ss. E o Senhor reverteu essa ideia rabínica tão radicalmente que chegou a ordenar que amássemos aos nossos próprios inimigos, determinando que orássemos em favor daqueles que nos perseguem (ver Mat. 5:44). É desse modo que um crente chega a tornar-se um «perfeito» filho do Pai celeste (vss. 45,46] dotado de uma elevada natureza moral e espiritual. Diz Mat. 5:48: «Portanto, sede vós perfeitos como perfeito é o vosso Pai celeste». Naturalmente, essa atitude para com o próximo faz parte da manifestação geral da lei do amor. A prática da lei do amor é prova da regeneração e da espiritualidade do indivíduo, segundo aprendemos em I João 4:7 ss.

O Antigo Testamento, de fato, emprega em sentido mais amplo o termo «próximo», conforme se vê em Êxo. 3:22; 11:2 e Eze. 16:26. Também poderíamos pensar no livro do profeta Jonas, que é o «João 3:16» do Antigo Testamento. Entretanto, essa visão mais espiritual não conseguiu capturar a imaginação da corrente principal do judaísmo, que cada vez mais foi-se tornando uma fé exclusivista.

A mais significativa passagem neotestamentária sobre a definição de quem é o nosso «próximo», e o que isso deveria significar para nós, acha-se na parábola do Bom Samaritano, em Luc. 10:29-37.

O próximo é sempre alguma pessoa em necessidade, ao qual devemos socorrer, sem importar se essa pessoa vive perto ou longe de nós, sem importar sua raça ou religião. Do ponto de vista da criação (posto que não do ponto de vista da regeneração), todos os homens são filhos do mesmo DEUS, e todos eles são irmãos. Assim, um próximo, nesse amplo sentido, tem direito ao nosso amor. Ora, esse ensino era totalmente estranho ao judaísmo exclusivista dos dias de JESUS; mas, embora concorde com a nossa teologia cristã, raramente é observado na nossa prática. A real lei de DEUS consiste em amarmos ao próximo como a nós mesmos (ver Tia. 2:8); mas quanto a isso temos pouca experiência, exceto como uma proposição teológica.

Paulo também mencionou essa lei, no contexto da natureza do amor cristão (ver Rom. 13:9,10). O amor ao próximo não o prejudica. Antes, cumpre todos os requisitos da lei, que encoraja o bem e proíbe que se faça mal ao próximo (ver Gál. 5:14, que reitera esse mandamento). Um amplo ensino espiritual haverá de ser, finalmente, anunciado entre todos os homens (ver Heb. 8:11), quando então a espiritualidade do ser humano será elevada ao ponto dele deixar de ser um guerreiro tribal, conforme hoje se vê. Ver o artigo geral sobre o Amor, e também aquele sobre o Fruto do ESPÍRITO.CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 5. Editora Hagnos. pag. 489.

 

Lv 19. 18. Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Essa é a Regra Áurea. Cada um deve amar o próximo como a si mesmo. Esse é o segundo grande mandamento, de acordo com a avaliação do Novo Testamento, que só perde em importância para o amor a DEUS. JESUS citou este versículo e exaltou os princípios em que ele está alicerçado. Ver Mar. 12.31. A lei mosaica inteira repousa sobre esses dois princípios.

A lei do amor é a primeira lei da espiritualidade, e, de fato, a essência da espiritualidade (I Cor. 13). É fruto da regeneração (I João 4.7).

Teu próximo. De acordo com a definição rabínica, um compatriota hebreu. Mas notemos que até este capítulo inclui o estrangeiro (vss. 33 e 34). JESUS falou de modo que entendêssemos que próximo é qualquer outro ser humano (Luc.10.29 ss.).

Quando de Hillel foi solicitado, por um discípulo em potencial, que dissesse a essência da lei, estando de pé sobre somente um dos pés (em tempo breve, portanto), ele apresentou, sob forma negativa, o conceito à nossa frente: Ό que não quiseres que outros te façam, não faças a outros”. Mas JESUS apresentou uma versão positiva desse mesmo princípio, em Mat. 7.12: Tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles”. Cf. Rom. 13.8-10.

CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 552.

 

Lv 19.17-18. A responsabilidade para com o próximo envolve uma atitude positiva de coração e mente. O ódio é uma resposta emotiva que somente deve ser empregada contra o mal (Am 5:15), e nunca contra alguém que também é um membro (“irmão") da comunidade da aliança.

Quando se considera necessária a repreensão, a questão deve ser discutida abertamente com o transgressor, e não por detrás das suas costas, a fim de que a ira não levasse ao ressentimento e ao ódio, resultando, assim, no pecado. Paulo encorajou Timóteo a repreender os membros da igreja que estavam em erro, com amor e paciência (1 Tm 4:12). Tomar vingança da maneira de uma inimizade tradicional de sangue meramente perpetua uma injustiça, e às vezes a aumenta além de todas as proporções.

A vingança como tal pertence somente a DEUS (Dt 32:35; Rm 12:19; Hb 10:30), que pagará no tempo certo. O curso para o cristão seguir em tais casos foi exemplificado por JESUS CRISTO (1 Pe 2:23). A lei do amor para como o próximo é enunciada somente aqui e no v. 34, e, segundo parece, abrange membros da comunidade da aliança (“os filhos do teu povo”) juntamente com os forasteiros e estrangeiros que viviam entre eles. Na realidade, os termos “amar” e “próximo” parecem ter sido tão compreensivos no seu escopo naquele tempo quanto o são agora.

Esta, assim chamada, “regra de ouro” foi citada por CRISTO (Mt 19:19; 22:39; Mc 12:31; Lc 10:27, etc.) como ideal de comportamento altruístico na sociedade. O sentimento que subjaz este aforismo era sem igual no mundo antigo, e representa um dos preceitos morais mais destacados do Antigo Testamento.

R. K. Harrison. Levíticos. Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 183-184.

 

III. A VERDADE

1. ANTIGO TESTAMENTO.

I. Terminologia Bíblica

No hebraico devemos considerar uma palavra e no grego, também uma, a saber:

1. Emeth, “verdade”, “constância”. Esse vocábulo hebraico ocorre por 92 vezes no Antigo Testamento. Há outras formas dessa palavra e outros vocábulos que ocorrem por algumas poucas vezes, e que também podem ser traduzidos como “verdade”.

2. Alétheia, “verdade”. Palavra grega que é usada por 110 vezes.

No Antigo Testamento, a palavra emeth e seus cognatos indicam as idéias de firmeza, estabilidade, fidelidade, alguma base fidedigna de apoio. É uma qualidade atribuída tanto a DEUS quanto às criaturas. Também é atribuída não somente às mais diversas afirmações (por exemplo, Rute 3:12), mas também à conduta (ver Gên. 24:49) e às promessas (II Sam. 7:28). A verdade é associada na Bíblia à gentileza (Gên. 47:29), à justiça (Nee. 9:13 e Isa. 59:14) e à sinceridade (Jos. 24:14). Por essas razões, a Septuaginta, com freqüência, a traduz pelo termo grego pistis, “fé”, “fidelidade”, “convicção”, a fim de expressar o aspecto moral, em vez de empregar alétheia, “verdade”.

CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 5. Editora Hagnos. pag. 593.

 

Dt 32 .4 — Diferente da ineficácia dos deuses pagãos (v. 37), DEUS dá a vida, a estabilidade e a felicidade ao povo (v. 15,18,30,31). A vida abundante que Ele concede é baseada em Sua obra perfeita. Como uma Rocha firme que permanece inabalável diante das águas furiosas de um mar revolto, o Senhor e Sua obra continuam sólidos perante o caos produzido pelas vidas em pecado. O Todo-poderoso é a fundação segura de toda verdade num mundo decadente. Além disso, Ele nunca deixará as mentiras corromperem a justiça (Sf 3.5). Ao contrário, como um juiz justo e reto, protegerá os oprimidos.

EarI D. Radmacher: Ronald B. Allen: H. Wayne House. O Novo Comentário Bíblico Antigo Testamento com recursos adicionais. Editora Central Gospel. pag. 335.

 

Dt 32 (4) Ele é um DEUS de verdade, cuja palavra podemos aceitar, e nela podemos confiar, pois não pode mentir aquele que é fiel a todas as suas promessas, nem suas ameaças cairão por terra.

HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 662.

 

Dt 32.1-4. Acerca do testemunho de céus e terra, cf. Is 1.2; M q 6.1,2. As palavras do cântico lembram a chuva e o orvalho porque refrescam e renovam os ouvintes, já que aludem ao caráter de Javé. Ele é tão sólido e confiável como uma rocha.

Bruce; F. F. Comentário Bíblico NVI: Antigo e Novo Testamento. Editora Vida. pag. 386.

 

2. NOVO TESTAMENTO.

Pelo que deixai a mentira e falai a verdade cada um com o seu próximo; porque somos membros uns dos outros" (Ef 4.25). O apóstolo Paulo mostra que engendrar pensamento falso, falar mentira, propalar falsos rumores faz parte do estilo de vida do mundo pagão. Os gentios convertidos à fé cristã tinham pela frente o desafio de mudar o seu padrão de vida; precisavam agora viver como discípulos de CRISTO. Verdade é aquilo que corresponde aos fatos, em contraste com qualquer coisa enganosa, a mentira (Dt 13.14; 17.4; is 43.9).

A mentira é o oposto à verdade; trata-se da prática do engano, da falsidade e da traição. No contexto bíblico, a mentira vai além da prática intelectual da desonestidade; é uma distorção do verdadeiro eu e da nossa relação com DEUS e com o próximo (1 Jo 2.4; 4.20).

A proibição aqui é a divulgação não oficial e de fonte desconhecida de informação ou notícia no meio do povo de DEUS. A lei que manda amar o próximo proíbe o discurso nocivo, ainda mais quando o objetivo é destruir a vida ou a reputação do outro.

A pessoa confiável e de bem guarda segredo e não divulga o que ouve para não prejudicar o próximo.

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 130.

 

Nas páginas do Novo Testamento, alétheia retém a ênfase moral e personalista que o termo paralelo hebraico tem no Antigo Testamento, embora a noção de fidelidade, com mais frequência, seja transmitida através da palavra grega pistis. Etimologicamente, alétheia sugere que alguma coisa tenha sido descoberta, revelada, segundo a

sua verdadeira natureza, dando a ideia daquilo que é real e genuíno, em contraposição com o que é imaginário ou espúrio, ou, então, daquilo que é veraz, em contraposição com o que é falso. Porém, as referências neotestamentárias a declarações verazes tomam evidente que o conceito de verdade cognitiva deriva-se das noções de franqueza ou caráter fidedigno (ver, por exemplo, Mar. 5:33; 12:32; João 8:44-46; Rom. 1:25 e Efé. 4:25).

Três Conceitos de Verdade na Bíblia

O uso que a Bíblia faz da palavra verdade, sugere três conceitos relacionados entre si, a saber:

1. a verdade moral;

2. a verdade ontológica; e

3. a verdade cognitiva.

A base da verdade se encontra em DEUS, que é a fonte originária e o padrão de 1, a retidão; 2, o ser; e 3, o conhecimento.

1. A Verdade Moral. A verdade é um dos atributos de DEUS. Como tal, esse vocábulo se refere à integridade, ao caráter digno de confiança e à fidelidade de DEUS. Um poeta hebreu celebra esse atributo em Salmos 89, e o profeta Oseias o faz em Osé. 2:19-23. Em ambos os casos, a verdade divina é combinada com a misericórdia e o amor de DEUS. De acordo com Deuteronômio 32:4, Salmos 100:5 e 146:6, a fidelidade de DEUS é revelada por meio da criação; e, no livro de Apocalipse, esse é o atributo de DEUS sobre o qual repousa a expectação de juízo (ver Apo. 3:7,14; 6:10; 15:3,4; 19:11 e 21:5).

Visto que o caráter divino deve ser imitado pelos homens, a verdade também deveria ser uma qualidade, virtude ou atributo humano. Por esse prisma, a verdade importa em honestidade (Sal. 15:2; Efé. 4:25) e justiça civil (Isa. 59:4,14,15). Dizer a verdade, portanto, para o homem constitui uma obrigação, de tal maneira que a veracidade (verdade cognitiva) seja uma das características do homem em quem se pode confiar (verdade moral). Entretanto, espera-se de cada indivíduo que se mostre íntegro diante de DEUS e de seus semelhantes (Êxo. 18:21; Jos. 24:14). Nesse sentido moral, a verdade não é algum mero verniz superficial, pelo contrário, parte do próprio coração, distinguindo o caráter inteiro do homem interior (I Sam. 12:24; Sal. 15:2; 51:6).

2. A Verdade Ontológica. Originando-se no conceito de que o indivíduo que é inteiramente digno de confiança é veraz, temos aquele outro conceito do indivíduo que efetivamente é aquilo que se propõe a ser. Isso significa que tal indivíduo não vive uma ficção, não procura enganar ao próximo, e nem é um homem que dê um exemplo imperfeito ou negativo. Nesse sentido, “a verdadeira luz” (João 1:9) é a perfeição que João Batista refletia em parte, em sua pessoa; “o verdadeiro pão” (João 6:32) faz contraste com o imperfeito maná de Moisés; e “os verdadeiros adoradores” (João 4:23) fazem contraste com aqueles que adoravam por mera antecipação, aguardando por quem não conheciam o Messias. Os crentes tessalonicenses abandonaram seus ídolos a fim de servirem ao verdadeiro DEUS (I Tes. 1:9). CRISTO é a verdade personificada.

É nesse sentido que falamos sobre “um verdadeiro homem”, “um verdadeiro erudito” ou “um verdadeiro filho”,

dando a entender alguém que é fiel a algum ideal, que representa perfeitamente algum padrão de virtude. A teoria grega dos universais via, em todos os particulares, uma participação, em algum grau, nas formas ideais dos universais.

3. A Verdade Cognitiva. Um outro fator resultante da verdade moral é que o indivíduo veraz diz a verdade e não a mentira ou falsidade. Em DEUS, a verdade origina-se na sua onisciência, de tal modo que o atributo da verdade se refere, pelo menos em parte, ao seu perfeito conhecimento de todas as coisas (Jó 28:20-26; 38:39). Visto que DEUS é o Criador, tudo quanto sabemos depende, em última análise, do Senhor. Toda verdade é uma verdade divina. Nossas habilidades cognitivas são uma criação de DEUS, e o caráter inteligível da natureza confirma a sabedoria de DEUS. Por conseguinte, o conhecimento de DEUS é um conhecimento arquétipo, do qual o nosso conhecimento é parcial, uma imitação. Aquilo que declaramos verdadeiro, só o é à proporção que concorda com a verdade, que só se manifesta perfeitamente na pessoa de DEUS. Isso posto, a verdade terrestre é contingente, dependente, limitada, provisória. É por um motivo assim que o apóstolo dos gentios explicou que “... agora vemos como em espelho, obscuramente...”, e que somente na presença imediata de DEUS, quando estivermos na glória, é que “...veremos face a face ...”. Sim, ainda no dizer do apóstolo, agora conhecemos apenas parcialmente; no céu conheceremos tal e qual somos conhecidos. Em contraste com o nosso conhecimento refletido, a verdade arquétipa é ilimitada, imutável e absoluta. No caso do homem, a verdade permanece em formação constante; mas, no caso de DEUS, a verdade já é perfeita, completa.

Isso é expresso através do conceito do Logos, nos escritos de João, bem como na discussão, na epístola aos Colossenses, sobre o fato de estarem ocultos, em CRISTO, “...todos os tesouros da sabedoria e do conhecimento...” (Col. 2:3). O CRISTO, por intermédio de Quem todas as coisas foram criadas, e que agora sustenta a tudo em existência, é aquele que empresta, à natureza e à história, inteligibilidade, boa ordem e propósito. Conhecer a CRISTO é conhecer a fonte onisciente de toda a verdade, de todo o conhecimento, não a fim de que possamos saber de tudo quanto ele sabe, mas a fim de podermos compreender como são possíveis todo o conhecimento e toda a sabedoria. CRISTO é aquele que garante o caráter fidedigno de qualquer verdade que podemos obter.

Apesar de ser evidente, no Novo Testamento, o conceito cognitivo da verdade (ver, por exemplo, Mar. 5:33; 12:32; Rom. 1:25), é particularmente aplicado ali à mensagem anunciada por CRISTO e seus apóstolos (João 5:33; 8:31-47; Rom. 2:8; Gál, 2:5; 5:7; Efé. 1:13; I Tim. 3:15; I João 2:21-27). Um mensageiro cristão fiel fala a verdade que procede de DEUS; e, correspondendo a essa verdade de DEUS, o crente confia em DEUS, de quem procede essa verdade. A fé, pois, consiste tanto no assentimento da verdade como na dependência ao que DEUS declara. Por isso é que se lê que uma pessoa “pratica a verdade”, quando dá o seu assentimento à mensagem do evangelho e

confia em CRISTO, em vista de sua “verdade moral” ou fidelidade (ver I João 1:6-8; 2:4; 3:18,19).

CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 1. Editora Hagnos. pag. 593-595.

 

« ...e a verdade...» Quanto a este particular, poderíamos destacar os pontos seguintes:

1. JESUS é a verdade de DEUS porque, na qualidade de «Logos» eterno (ver João 1:1), ele é a perfeita revelação de DEUS e de sua verdade, e isso não meramente para os homens, mas também para todos os seres criados.

2. JESUS é, especialmente, a revelação de DEUS aos homens, no que concerne à salvação deles. Sua própria pessoa representa realmente essa verdade, porque nele, segundo os eternos conselhos divinos (ver Efé. 1:3-5), ele sempre esteve unido a DEUS Pai, e o plano da redenção dessa maneira se originou dele. Assim sendo, em sua encarnação, ele trouxe essa verdade da redenção aos homens. Em sua ascensão, ressurreição e glorificação, ele assegura aos remidos a mais plena participação em toda a sua glória e em sua natureza divina. Portanto, por esses motivos ele é a verdade metafísica do homem.

3. JESUS é a verdade do caminho pelo qual os homens devem retornar a DEUS, porquanto ele é o exemplo supremo e o ilustrador desse caminho. Essa é a verdade envolvida em sua encarnação. Tudo quanto o homem precisa saber está contido em sua pessoa. JESUS é a verdade ética do homem.

4. Dessa maneira, em sua própria pessoa, CRISTO JESUS combina tudo quanto os homens precisam saber, crer e ser, tanto no que diz respeito à natureza de DEUS como no que tange à natureza e à posse da redenção e da glória eterna.

5. JESUS é a Verdade, em o posição à religião falsa, como o judaísmo desviado e obstinado. Ele é aquela verdade para a qual apontava a lei mosaica, e da qual o pacto do A.T. era apenas uma sombra pálida. Ele é a materialização dá verdade espiritual, e não meramente um profeta de DEUS ou uma representação parcial polêmica cristã contra os judeus incrédulos, que rejeitaram ao seu próprio Messias. O autor sagrado queria que tais pessoas soubessem que tudo aquilo em que confiavam, como uma revelação da parte de DEUS, nada significava à parte da pessoa de JESUS CRISTO, posto ser ele a concretização de toda a verdade de DEUS, ao passo que Moisés, a lei e os profetas meramente apontavam para CRISTO.

6. Em sua própria essência. CRISTO também é a verdade de DEUS, porquanto ele mesmo é divino, e assim nos tem mostrado qual é a natureza de DEUS ou a verdadeira forma de vida que ele possui, a qual ele está transmitindo aos homens através de CRISTO. Essa é justamente a mensagem de um trecho como Col. 2:9, onde se lê: «...porquanto nele habita corporalmente toda a plenitude da divindade...» Ou então do trecho de Col. 1:15: «Ele é a imagem do DEUS invisível...».

CHAMPLIN, Russell Norman, O Novo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Candeias. Vol. 2. pag. 523.

 

Ele os traz em segurança ao lar situado lá em cima. CRISTO é a verdade: Cada palavra sua pode ser confiada implicitamente, pois ela ensina o conhecimento de DEUS, que aponta o caminho. O caminho que ele ensina é o único caminho certo, pois ele é a verdade absoluta. CRISTO é a vida: Ele é o manancial e o doador de toda verdadeira vida, a vida que vivifica a todos aqueles que creem nele, e que é para ser gozada eternamente no fim do caminho. Aquele que nele crê tem a vida eterna, no que está na vontade e intenção de DEUS, está completamente unido a DEUS. Sendo estas coisas verdadeiras, a conseqüência é que ninguém pode vir ao Pai, ou alcançar o gozo da bendição eterna, a não ser só por JESUS. Não há outro caminho, sendo que todos os caminhos que são imaginados pelas pessoas, os caminhos das boas obras e da justiça própria, são trilhos falsos os quais levam à destruição eterna. JESUS é o único caminho ao céu. “Creio que isto é a ‘verdade’, que é a segunda palavra, significa em toda sua simplicidade, a saber, que CRISTO não é somente o começo do caminho, mas que é o caminho verdadeiro e seguro, que finalmente permanecerá o caminho ao qual a gente sempre se precisa ater, e não permitir que o trilho errado nos seduza a buscar algo ao lado de JESUS que nos possa ajudar na salvação.

KRETZMANN. Paul E. Comentário Popular da Bíblia Novo Testamento. Editora Concordia Publishing House.

 

3. O QUE É A VERDADE.

« ...Perguntou-lhe Pilatos: Que é a verdade?...» A pergunta, feita ao Senhor JESUS por Pilatos, e que este último não esperou ser respondida.

Por definição filosófica, o ceticismo afirma que não existe qualquer coisa como uma verdade certa, imutável e eterna, e que, mesmo que tal coisa exista, os homens ainda não encontraram meios para descobri-la, não sendo mesmo provável que se possa encontrar esses meios de descoberta ou descrição. Naturalmente esse parecer dos antigos romanos é o arauto do moderno ceticismo científico, conforme pode ser visto no positivismo lógico, que decreta que a descoberta da verdade é impossível para os homens, reduzindo a filosofia a uma mera tentativa de fornecer algum método científico ao processo do raciocínio.

A pergunta de Pilatos a CRISTO, para a qual não esperou resposta, equivale a uma declaração sua, como, por exemplo: «Quem se importa com a verdade? Esse reino de que falas, ó JESUS, é um reino que não pode ferir nossos interesses ‘romanos’ aqui em Jerusalém. Que tenho eu a ver com províncias e reinos que não podem render tributo, que não podem produzir qualquer exército que se revolte contra nós? Não passas de um fanático, e não representas qualquer ameaça política real».

E assim, com um gesto que deixava ver a sua impaciência, pois não tinha interesse algum em ouvir mais qualquer coisa sobre o que lhe parecia especulações teológicas loucas. Voltou Pilatos as costas a JESUS, não querendo mais ouvi-lo. Não obstante, estava convicto de sua inocência e proclamou essa opinião francamente à multidão que o esperava ululante lá fora. Declarou que JESUS não era culpado de crime algum e que suas aspirações à realeza eram inteiramente diversas daquilo de que vinha sendo acusado.

O vocábulo «...eu...» é enfático dentro da frase: «Eu não acho nele crime algum». É como se Pilatos houvesse dito à multidão: «Quanto a vós, tendes encontrado falta nele, mas injustamente, por motivo de ódio e preconceitos religiosos e por causa dê vossa inveja; mas, quanto a mim, não encontro crime algum neste homem».

«Pilatos escarneceu tanto da grande Testemunha da Verdade como dos que aborreciam a verdade. Sua conduta apresenta um lamentável exemplo da fraqueza moral daquele espírito de poder mundano, que atingiu o seu ponto culminante no império romano». (Alford, in loc.).

A declaração que Pilatos fez nessa oportunidade, e que coincidia com a verdade e com a justiça mais pura, não demorou a ser obliterada pelas maquinações da política, onde parece mais importante preservar a paz do que salvar a vida de um inocente.

«Não encontro motivo algum para a acusação legal (ver o vs. 33). Sem importar o que ele ‘JESUS’ seja, não há qualquer prova de traição contra a majestade de César». (Ellicott, in loc.).

«A finalidade de Pilatos corresponde a uma vida vazia de toda base de verdade objetiva; de conformidade com as autoridades clássicas, ele terminou por suicidar-se, em conseqüência de graves infortúnios». (Eusébio, História Eclesiástica, II.7).

No tocante à verdade do cristianismo, Arthur John Gossip (in loc.) declara: «Caso Pilatos se tivesse demorado um pouco mais, CRISTO poderia ter-lhe respondido: ‘Eu sou a verdade...’ Mas até isso, com toda a probabilidade, pouco ou nada teria significado para aquele altivo romano. No entanto, isso seria estritamente verdadeiro».

A verdade que conhecemos

1. Sabemos de bem pouco, mas aquilo que sabemos é imensamente importante.

2. Em contraste com o conhecimento de um historiador, que depende de pesquisas do passado distante, e isso contando com meios inadequados, a busca pela verdade religiosa depende da revelação. A revelação depende do interesse de DEUS pelo mundo, e é evidência do mesmo.

3. A verdade é comprovada nas vidas daqueles que são transformados segundo a imagem de CRISTO. Ê necessário poder para que isso se concretize, e o que é bom traz consigo suas próprias evidências.

A verdade é que os homens se vão tornando menos e menos dogmáticos, à proporção em que envelhecem, reconhecendo cada vez mais a vastidão da verdade; e isso certamente é o caso da verdade de CRISTO, pois essa é infinitamente ampla e não pode ser contida por qualquer credo ou denominação religiosa, porquanto é impossível alguém cercar DEUS com uma sebe.

Contra a arrogância

1. A fé não consiste de não crer em algo que não é a verdade. Um dogma pode servir de obstáculo para a verdade que conhece as coisas.

2. Nenhuma denominação ou fé isolada pode ser guardiã da verdade divina. Podemos aprender coisas de outros, e as janelas deveriam ser mantidas abertas, para permitir que a luz entre, para que possa haver crescimento.

Da preguiça que aceita meias-verdades, Da arrogância que pensa conhecer toda a verdade, O Senhor, livra-nos.

O próprio Paulo exibiu grande confiança: «Sei em quem tenho crido», e, no entanto, aludiu a si mesmo como mero principiante na inquirição pela verdade espiritual. (Ver II Tim. 1:12, em comparação com Fil. 3:10-14. Quanto a JESUS como «a personificação da verdade», ver João 14:6).

CHAMPLIN, Russell Norman, O Novo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Candeias. Vol. 2. pag. 603-604.

 

“O que é a verdade?”  Pilatos não se dava conta de que a resposta estava em pé à sua frente.

KRETZMANN. Paul E. Comentário Popular da Bíblia Novo Testamento Editora Concordia Publishing House. 830-831.

 

Jo 18.37.

O paralelismo sugere que seu reino é o reino da verdade; ou, de forma mais precisa, o exercício de seu reinado de salvação é praticamente indistinguível de seu testemunho da verdade.

Nesse contexto, a verdade é interpretada em um sentido mais que intelectual (cf dela Potterie, 2. 624ss.); ela é apenas a autorrevelação de DEUS em seu Filho, que é a verdade (14.6). Revelar a verdade de DEUS, da salvação e do juízo, era o principal meio de fazer súditos, de exercer seu reinado salvífico (cf. Lagrange, p. 477).

De forma similar, somente aqueles que são corretamente relacionados com DEUS, com a própria verdade, podem compreender o testemunho que JESUS fornece da verdade (cf. 3.16-21). Todos os que são da verdade ouvem a JESUS (cf. 10.3,16,27).

38a. Se o reinado de JESUS é indistinguível de seu testemunho da verdade, e se seus seguidores são caracterizados por fidelidade a seu testemunho, e não pela revolução violenta, Pilatos é forçado a reconhecer que JESUS está sendo vítima de uma conspiração do Sinédrio. Além disso, há um convite implícito nas palavras de JESUS. O homem no banco dos réus convida o juiz para ser seu seguidor, para juntar-se àqueles que são “da verdade”. JESUS não é perigoso; mas ele também pode estar irritando Pilatos. De qualquer forma, Pilatos abruptamente termina o interrogatório com uma curta e cínica pergunta: Que é a verdade? - e com a mesma rispidez dá as costas, seja porque ele está convencido de que não existe uma resposta, seja porque ele não quer ouvi-la, o que é mais provável. Ele prova, assim, que não está entre aqueles a quem o Pai deu a seu Filho (cf. Haenchen, 2. 180).

D. A. CARSON. O Comentário De João. Editora Shedd Publicações. pag. 595-596.

 

IV. O CUIDADO COM A MENTIRA

1. AS TESTEMUNHAS.

Sobre o Falso Testemunho (19.15-21)

Dt 19.15 Pelo depoimento de duas ou três testemunhas. Esse múltiplo testemunho concorria para a preservação da justiça. A lei mosaica era severa, e por muitas vezes requeria a punição capital, devido a crimes que na cultura moderna não seriam castigados tão severamente. Uma testemunha falsa poderia tentar eliminar um adversário prestando um testemunho falso: “Meu vizinho estava adorando um ídolo!”. A fim de impedir tão ultrajante conduta, pois, foi estabelecida a lei das “duas ou mais testemunhas”. Desse modo o perjúrio, embora não fosse eliminado de todo, pelo menos era grandemente reduzido. Já vimos essa lei em Deu. 17.6. As notas oferecidas ali aplicam-se também aqui. O depoimento de testemunhas precisava ser investigado. Os juízes e os tribunais locais não deveriam aceitar passivamente os caprichos desonestos dos homens. Juízes inquiririam as teste- munhas. E as testemunhas falsas deveriam ser executadas (Deu. 19.19). Isso lançaria o temor no coração de todos, dificultando o pecado de perjúrio.

Ό uso veraz da língua, ao evitar a todo o transe a calúnia e a acusação falsa, é um dos princípios centrais da ética bíblica, sendo esse pecado condenado no nono mandamento da lei. Aqui esse princípio foi expresso em linguagem leal, para uso nos tribunais (cf. Êxo. 23.1; Lev. 19.11-18)" (G. Ernest Wright, in ioc.).

As testemunhas não podiam prestar seu testemunho por meio de cartas, nem podiam enviar representantes. Era mister que comparecessem pessoalmente, a fim de serem inquiridas pelos juízes. E se houvesse 0 envolvimento de algum idioma estrangeiro, não podia haver um intérprete entre as testemunhas e os juízes. As testemunhas tinham de encarar os juízes. Cf. Núm. 35.30.

Dt 19.16 Quando se levantar testemunha falsa. É de presumir-se que os casos complicados fossem submetidos à apreciação da Corte Suprema, que funciona- va no santuário central, em Jerusalém. Ver Deu. 17.18 ss.. O lugar determinado por Yahweh como o santuário central também abrigaria o Tribunal Superior, que julgaria os casos mais difíceis. Israel dispunha de severas leis de retaliação, como olho por olho e dente por dente (vs. 21), e isso precisava ser regulamentado com medidas extremas, mediante investigação e depoimento de testemunhas oculares, para que houvesse sempre julgamentos justos. Leis severas exigiam uma justiça estrita.

Dt 19.17 Então os dois homens. É provável que tenhamos aqui a descrição daqueles entre os quais tivesse surgido alguma pendência, no santuário central; mas, se um concilio local estivesse envolvido, então deveriam prevalecer as mesmas regras de justiça. O vocábulo no singular, “juiz”, que ali aparece (vs. 9), talvez seja uma referência ao sumo sacerdote, que era o juiz supremo em Israel. A passagem de Deuteronômio 17.8-13 aborda a Corte Suprema, e nas notas expositivas a res- peito, dou informações acerca dos oficiais que operavam ali, bem como dos tribunais secundários. Ver também Deu. 16.18 ss.. Nesse versículo 18 dou informações específicas sobre a estrutura dos antigos tribunais de Israel.

Homens. Mulheres não podiam servir de testemunhas. Ver Bartenora, see. 5. Esse mesmo documento antigo assevera que tanto as testemunhas quanto os acusados tinham de dar e ouvir o testemunho estando de pé.

Perante o Senhor. Assim foi dito porque o tribunal e suas regras de ação tinham sido estabelecidos por ordem divina. DEUS era o observador silente que acompanhava 0 processo inteiro de justiça, e a Sua presença inspiraria os juízes a impor uma justiça estrita.

O comparecimento pessoal era uma necessidade. Ninguém podia escrever uma carta ou enviar um seu representante.

Diante dos sacerdotes e dos juízes.

Dt 19.18 Os juízes indagarão bem. Investigações criteriosas faziam parte do dever dos tribunais, em Israel. Ninguém podia mostrar-se frívolo, nessas ocasiões. Com frequência, a punição capital era o fim do julgamento. O Targum de Jonathan refere a um exame e interrogatório completo das testemunhas. Ver Deu. 17.4, quanto à expressão “indagarás bem”. Ver também Deu. 13.12-14 e 17.9. O trecho enfatiza a questão. Não se permitia testemunho por “ouvir dizer”, em Israel.

Dt 19.19 Assim exterminarás o mal do meio de ti. O próprio Yahweh cuidaria para que os tribunais de justiça de Seu povo não falhassem. Se alguma testemunha falsa fosse descoberta pelas investigações, então tal indivíduo sofreria exatamente 0 castigo que tinha esperado infligir sobre seu vizinho ou conhecido inocente.

A questão era levada “perante o Senhor” (vs. 17), porquanto era 0 tribunal do Senhor e os juízes do Senhor estavam julgando o caso. Sua presença, invisível mas real, seria garantia absoluta da justiça.

O castigo poderia tomar a forma de uma multa, de açoites, da perda de um dos membros do corpo, ou então de execução por apedrejamento, estrangula- mento, execução na fogueira ou morte à espada. As testemunhas falsas seriam sujeitadas a uma dessas punições, sem importar qual delas tivesse sido planejada para o homem falsamente acusado.

Dt 19.20 ... o ouçam e temam. Aqueles que sobrevivessem ao incidente (como a família do homem que tinha cometido perjúrio), bem como a população em geral, que ouvisse falar sobre o caso, temeriam, desencorajando o crime de perjúrio. E embora isso não eliminasse 0 mal das testemunhas falsas, essa prática odiosa ficaria grandemente reduzida.

CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 830.

 

Falsas testemunhas (19: 15-21). A prática do perjúrio é proibida no decálogo (5 : 20). Para desestimular o perjúrio, contudo, certas medidas judiciais foram estabelecidas. Esta breve seção trata de todo o assunto das testemunhas e, em especial, da falsa testemunha, que tem sido uma ameaça à sociedade em todas as épocas e entre todos os povos.

Dt 20.15. É perfeitamente provável que Moisés formulasse uma única lei apodítica com referência ao falso testemunho. Podemos postular tal lei nos seguintes termos: Uma única testemunha não terá ganho de causa (lit. “ficará de pé”) contra outrem com respeito a um crime qualquer.

Na explanação subsequente a tal lei aparece a cláusula de que duas ou três testemunhas são necessárias antes que uma acusação possa ser sustentada.

Dt 20.16-20. O caso da testemunha maliciosa (lit. “testemunha de violência”, i.e. seu testemunho levaria a um ato de violência) é agora discutido.

Quando tal testemunha declarava que o acusado era culpado de um ato errado (lit. “desvio”, i.e. deserção, apostasia ou má conduta moral ou religiosa), as duas partes em litígio tinham que comparecer perante Javé para responder aos sacerdotes e juízes que estivessem oficiando na ocasiões. O tribunal localizado no santuário central parece ser o que se tem em vista nesta passagem (cf. 17: 8-13). Depois de cuidadoso exame os juízes (provavelmente todo o grupo de sacerdotes e juízes) dariam o veredito.

Se a testemunha fosse falsa receberia o castigo que se tencionava dar ao acusado. Desta maneira o mal seria “queimado” (exterminado) de Israel e o perjúrio desestimulado.

Dt 20.21. A penalidade para o falso testemunho estava de acordo com a lex talionis, ou lei da retaliação (cf Êx 21: 23ss.; Lv 24:17ss.), i.e. olho por olho, dente por dente, etc.I39 Este princípio é frequentemente mal entendido. Longe de estimular a vingança, ele limita a vingança e serve como guia para um juiz ao fixar este a penalidade compatível com a seriedade do crime. O princípio não era, assim, o de dar margem à vingança, mas o de garantir a justiça, Lei semelhante era conhecida em outras partes do mundo semítico. Algumas sociedades faziam uso de compensações monetárias em alguns casos.141 Basicamente, a lex talionis expressa a opinião de que a vida do indivíduo é algo sagrado, sem equivalente material (cf. 12:23, 24; 15:9; 21:8; 22:6; 7; 25:11,12). A crítica feita por JESUS a esta lei (Mt 5: 38ss.) surgiu de seu emprego para regular a conduta entre dois indivíduos. CRISTO não a rejeitou como princípio de justiça que deveria ser empregado nos tribunais terrenos. Com respeito a relacionamentos interpessoais Ele propôs o ideal da fraternidade, princípio marcadamente forte em todo o livro de Deuteronômio. Estender a lex talionis ao domínio interpessoal equivalia a destruir a lei de DEUS.

I. A. Thompson. Deuteronômio Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 208-209.

 

Os Falsos Testemunhos vv. 14-21

Aqui está um estatuto para impedir fraudes e perjúrios. Pois a lei divina protege os direitos e as propriedades dos homens. Ela é uma mui grande amiga da sociedade humana e do interesse civil dos homens.

T Uma lei contra fraudes, v. 14. 1. Aqui está uma instrução implícita, dada aos primeiros colonizadores de Canaã, para que fixassem marcos, segundo a distribuição da terra às diversas tribos e famílias. Observe que a vontade de DEUS é que cada um tenha o que for seu, que todos os bons meios sejam usados para evitar invasões e conflitos, e que ninguém faça ou receba o mal. Quando o direito é estipulado, deve-se tomar cuidado para que não seja, posteriormente, removido. E, se possível, que não haja oportunidades para disputas. 2. Uma lei expressa à posteridade, para que não removesse estes marcos que assim tinham sido fixados a princípio, para que um homem, secretamente, não obtivesse para si aquilo que era de seu vizinho. Este é, sem dúvida, um preceito moral, e ainda em vigor, e a nós ele proíbe: (1) Invadir o direito de qualquer pessoa, e tomar para nós aquilo que não nos pertence, por qualquer artifício ou procedimento fraudulento, como falsificar, ocultar, destruir ou alterar certificados e escritos (que são os nossos marcos, em função dos quais são feitas as apelações), ou modificar cercas, marcos e limites. Embora os marcos fossem colocados pelas mãos do homem, ainda assim, segundo a lei de DEUS, aquele que os removesse seria um ladrão e um saqueador. Que cada homem fique satisfeito com a sua própria sorte, e seja justo com seus vizinhos, e então não teremos nenhum marco removido. (2) Este preceito nos proíbe de semear a discórdia entre vizinhos, e fazer qualquer coisa que ocasione disputa e processos judiciais, o que é feito (e muito mal-feito) confundindo aquelas coisas que deveriam determinar as disputas e decidir as controvérsias. E: (3) Também nos proíbe de romper a ordem e a constituição estabelecidas do governo civil, e alterar costumes antigos sem justa causa. Esta lei sustenta a honra das prescrições. Consuetudo facit jus - O que é costume deve ser considerado como lei.

Uma lei contra perjúrios, que estabelece duas coisas: 1. Que uma única testemunha jamais deveria ser aceita para dar evidência em uma causa criminal, de modo que a sentença fosse proferida com base no seu testemunho, v. 15. Esta lei já foi vista antes, Números 35.30, e neste livro, cap. 17.6. Isto foi decretado a favor do prisioneiro, cuja vida e honra não deveriam estar à mercê de uma pessoa particular que tivesse algum ressentimento contra ele, e por precaução, para que o acusado não dissesse aquilo que não pudesse confirmar através do testemunho de outra pessoa. Esta lei coloca a humanidade, com justiça, em uma posição vergonhosa, considerando-a como falsa e indigna de confiança. Segundo ela, deve-se suspeitar de todos os homens. Porém é uma honra para a graça de DEUS que o relato que Ele deu, a respeito do seu Filho, seja confirmado tanto no céu quanto na terra, por três testemunhas, 1 João 5.7. “Sempre seja DEUS verdadeiro, e todo homem mentiroso”, Romanos 3.4. 2. Que uma falsa testemunha deveria receber a mesma punição que fosse infligida à pessoa que ela acusasse, vv. 16-21. (1) O criminoso aqui é uma falsa testemunha, de quem se diz que “se levanta” contra um homem, não somente porque toda testemunha se levantava quando apresentava sua evidência, mas porque uma falsa testemunha, na verdade, se levanta como um inimigo e um assaltante contra aquele que ela acusou. Se duas, ou três, ou muitas testemunhas, estivessem de acordo em um falso testemunho, todas estariam sujeitas à acusação, por esta lei. (2) A pessoa prejudicada ou correndo riscos pelo falso testemunho é considerada como sendo demandante, v. 17. E se a pessoa fosse levada à morte, com base nas evidências, e posteriormente se descobrisse que eram falsas, qualquer outra pessoa, ou os próprios juízes, ex ofício - em virtude do seu ofício, poderiam exigir que a falsa testemunha se explicasse.

(3) Causas deste tipo, tendo em si uma dificuldade extraordinária, deviam ser levadas diante da corte suprema, os sacerdotes e juízes, dos quais se diz que estão perante o Senhor, porque, assim como os outros juízes ficavam às portas das cidades, também estes, à porta do santuário, cap. 17.12. (4) Deveria haver grande cuidado no julgamento, v. 18. Deveria ser feita uma investigação diligente quanto ao caráter das pessoas, e todas as circunstâncias do caso. Tudo isto devia sei' comparado, para que a verdade pudesse ser descoberta. Quando a investigação fosse realizada de um modo fiel e imparcial, eles poderiam esperar que a Providência os auxiliasse.

(5) Se ficasse evidente que um homem tinha, conscientemente e perversamente, dado falso testemunho contra seu próximo, embora o mal que lhe desejava não tivesse sido realizado, este deveria sofrer a mesma penalidade à qual seu próximo estaria sujeito, devido à sua evidência, v. 19. Nec lex estjustior idla - Nenhuma lei poderia ser ma is justa. Se o crime do qual ele acusasse seu próximo devesse ser punido com a morte, também o homem que deu falso testemunho deveria ser condenado à morte. Se a punição fosse açoitamento, ele deveria ser açoitado. Se fosse uma multa financeira, ele deveria ser multado também. E, como para aqueles que não levassem em consideração a atrocidade do crime e a necessidade de impedi-lo, pareceria ser uma punição muito dura, por ter dito algumas palavras, especialmente quando nenhum mal tinha, realmente, sido feito, aqui está acrescentado: “O teu olho não poupará”, v. 21. Nenhum homem precisa ser mais misericordioso do que DEUS. O benefício que resultará, para o público, desta severidade, a recompensará com abundância: “Para que os que ficarem o ouçam, e temam”, v. 20. Tais punições exemplares seriam advertências a outros, para que não empreendessem nenhuma maldade deste tipo, quando vissem como aquele que fez a cova e a escavou havia caído nela.

HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 618-619.

 

2. OS DANOS.

Êxo 21.23-25 A Lei de Talião. Temos aqui a declaração clássica da retaliação olho por olho, dente por dente. Nesse caso, a punição era de acordo com a natureza do crime cometido, de maneira a mais literal possível. Ver também Lev. 24.19,20 e Deu. 19.21 quanto a notas expositivas sobre essa lei. Tal lei provia uma retaliação em proporções exatas, evitando-se assim os exageros.

O termo “dano” (vs. 23), talvez aluda de volta ao vs. 22: um homem, em briga com outro homem, viria a ferir a mulher grávida deste, que viera em seu socorro. Se o ferimento não provocasse somente aborto, mas também a morte da mulher, então a lei determinava “vida por vida”, a primeira declaração geral da lex talionis. E o culpado era executado. Nesse caso, a palavra “dano” aponta para a morte da mulher. Embora o culpado tivesse matado a mulher sem intenção de fazê-lo, visto ter a mulher grávida e seu filho ainda não nascido, o caso se agravava tanto que passava a ser considerado como assassinato intencional.

Mas há estudiosos que pensam que o vs. 23 dá início a uma nova seção. Nesse caso, não há qualquer vinculação com o vs. 22. E, assim sendo, “vida por vida” passa a aludir à ideia de homicídio não intencional, já discutido nas notas sobre o vs. 12, ideia que seria aqui considerada de maneira geral. Por conseguinte, a lex talionis começaria por crimes que merecessem punição capital.

Bons intérpretes têm visto a questão por um ângulo ou por outro. Mas mesmo que o vs. 22 esteja em pauta, a expressão “vida por vida” deve ser entendida como uma declaração geral de que o homicídio intencional precisava ser punido com a execução do culpado!

Alguns estudiosos cristãos pensam que o aborto é um homicídio, pois pensam que o texto presente indica que o aborto envolvia a punição capital do culpado. Mas isso dificilmente concorda como vs. 22. Se a mulher não fosse ferida, então o simples aborto (nesse caso, provocado), era punível mediante mera muita.

Mas se tem de ser classificado ou não como uma homicídio envolve uma complicação difícil de resolver.

A lex talionis é mais antiga que a legislação mosaica, e vestígios dessa antiga lei podem ser encontrados em muitas culturas e em muitos antigos códigos legais.

Olho por olho...Alex talionis requeria uma retaliação exata. A vantagem dessa lei é que ela evitava exageros na aplicação da punição. Neste versículo são enfocadas porções específicas do corpo humano: olho, dente, mão, pé. Se alguém prejudicasse um dente de outrem, seu dente seria prejudicado; se prejudicasse um pé, seu pé sofre- ria dano idêntico.

Mas também devemos ver neste versículo um uso metafórico. Os crimes precisam ser punidos com precisão, e não de forma leniente e nem exagerada. Tais castigos poderiam nada ter a ver com membros literais do corpo humano. Este versículo condena a leniência geral que caracteriza nosso moderno sistema judicial. Os vss. 26 e 27 voltam à questão dos escravos; e nesse caso, não havia aplicação da lex talionis, porque os escravos eram considerados propriedades, pelo que a lei era mais branda em seus castigos nos casos de ferimentos produzidos contra escravos. Os escravos não eram tratados como iguais e nem possuíam direitos iguais às pessoas livres. Mas entre seres humanos livres, a lei tinha aplicação estrita.

A lex talionis produziu a mutilação generalizada de muitas pessoas, porquanto impunha a aplicação da punição em proporções exatas aos danos causados em alguém. Por essa e outras razões, posteriormente buscaram-se alternativas para a lex ía/ionis. E, então, a leniência na aplicação das penas veio a tornar-se a regra geral. Essa leniência, por sua vez, pode tornar-se tão acentuada que o criminoso nem mais chega a sentir o peso do castigo. De fato, em alguns países, como em nosso Brasil, chega-se a pensar que os direitos humanos, evocados em defesa dos culpados, esquece totalmente as vítimas dos criminosos. Agora, espera-se que 0 pêndulo da justiça comece a pender de novo, paulatinamente, na direção contrária, e que os direitos das vítimas passem a ser melhor reconhecidos.

Jarchi e outros intérpretes judeus informam-nos que, quando a pena imposta era a perda de um olho, tal pena começou a ser substituída por uma multa correspondente ao preço de um olho.

A lei era regulamentada pelos anciãos que atuavam como juízes. Não era permitida a retaliação individual, da parte de pessoas particulares. Fica entendido, embora não seja dito francamente, que tais injúrias tinham sido infligidas a propósito. Não obstante, é perfeitamente possível que até mesmo danos infligidos acidentalmente eram cobertos pela lex lalionis. Essa lei, embora aparentemente uma boa medida para assegurar a justiça, na prática permitia muitos abusos e absurdos. Como um princípio, entretanto, nos ministra uma lição necessária.

Queimadura... ferimento... golpe. Qualquer tipo de dano que um homem possa provocar em outro, deveria ser castigado com um dano similar. Os Targuns dos judeus de novo pensam que a interpretação deve ser metafórica. Ou seja, uma justa retaliação deveria ser aplicada por meio de multas, como “o preço de uma queimadura” (Targum de Jonathan), ou coisa parecida. As Doze Tábuas da primitiva legislação romana continham itens assim. Favorino objetava à aplicação literal da retaliação. Como se poderia fazer um ferimento em alguém que correspondesse, exatamente, ao ferimento que se fizera contra alguém? (Apud. Gell. Noct. Attic. 1.20 g. 1). Na primitiva sociedade romana, os castigos eram negociados. Quando não se podia chegar a um acordo, então era aplicada a literalidade. Josefo falou em dinheiro pago pelo ferimento feito em um olho (Antiq. 1.4 c. 33,35).

CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 400.

 

O cuidado particular que a lei teve com as mulheres grávidas, para que nenhum mal lhes fosse feito que pudesse provocar o seu aborto. A lei da natureza nos obriga a sermos muito ternos neste caso, para que a árvore e o fruto não sejam destruídos ao mesmo tempo, vv. 22,23. As mulheres grávidas, que desta maneira são tomadas sob a proteção especial da lei de DEUS, se viverem no temor a Ele, podem, ainda, crer estar sob a proteção especial da providência de DEUS, e ter esperança de que serão salvas ao darem à luz. Nesta ocasião, é introduzida aquela lei geral de retaliação à qual o nosso Salvador se refere em Mateus 5.38: “Olho por olho”. Bem: 1. A execução desta lei não é, com isto, deixada nas mãos de pessoas individualmente, como se todo homem pudesse vingar-se, pois isto causaria confusão universal e tornaria os homens como os peixes do mar. A tradição dos anciãos parece ter colocado este disfarce corrupto sobre a lei, e em oposição a isto o nosso Salvador nos ordena que perdoemos as ofensas e não pensemos em vingança, Mateus 5.39. 2. DEUS frequentemente realiza a vingança no decorrer da sua providência, tornando a punição, em muitos casos, uma resposta ao pecado, como visto em Juízes 1.7; Isaías 33.1; Habacuque 2.13; Mateus 26.52. 3. Os magistrados devem ter em mente esta regra ao punir os criminosos, e fazer justiça àqueles que são ofendidos. Deve-se considerar a natureza, a qualidade e o grau do mal que é feito, para que possa haver reparação à parte ofendida, e outros se contenham para não fazer nada semelhante. Ou olho por olho, ou o olho ferido será redimido por uma soma de dinheiro. Observe que aquele que causa o dano deve esperar, de uma maneira ou de outra, uma recompensa de acordo com o dano que causar, Colossenses 3.25. As vezes, DEUS faz com que as obras violentas dos homens caiam sobre as suas próprias cabeças (SI 7.16). E os magistrados, quanto a isto, são os ministros da justiça, pois são vingadores (Rm 13.4) e não trazem debalde a espada.

HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 300.

 

3. O PECADO DA MENTIRA.

MENTIRA (MENTIROSO)

1. Definições Básicas

Temos preparado um longo artigo sobre os Vícios, onde é comentado o vício da mentira. Mentir é fazer declarações propositalmente falsas, meias verdades que envolvem falsas impressões. Um exagero proposital é um tipo de mentira, como também o é uma declaração parcial proposital. Até mesmo as verdades proferidas com o intuito de enganar, naquilo em que visam iludir, não passam de mentiras. Entretanto, as histórias de ficção, escritas ou filmadas, embora não correspondam à realidade, não são mentiras, visto que não se propõem a narrar fatos, mas tão-somente simbolizam fatos e idéias.

2. Palavras Bíblicas Envolvidas

No hebraico encontramos kazab, palavra usada por vinte e nove vezes, conforme se vê, por exemplo em Juí. 16:10,13; Sal. 40:4; Pro. 6:19; 14:5,25; 19:5,9; Isa. 28:15,17; Eze. 13:8,9,19; Dan. 11:27; Osé. 12:1; Amós 2:4; Sof. 3:13. Também encontramos sheqer, que aparece no Antigo Testamento por cerca de quarenta e três vezes com o sentido de «falsidade», «mentira», («mentiroso», etc., segundo se vê, para exemplificar, em Jó 13:4; Sal. 63:11; 119:69; Isa. 9:15; 59:3; Jer. 9:3,5; 14:14; 29:21,31; Eze. 13:22; Miq. 6:12; Hab. 2:18; Zac. 10:2 e 13:3. Ambas as palavras podem indicar «engano», «mentira». Outras palavras hebraicas bem menos usadas sãoakzab (Miq. 1:14), bad, «artifício» (Jó 11:3; Isa. 16:6; Jer. 48:30); kachash, «fingimento» (Osé. 7:3; 10:13; 11:12; Naum 3:1); dabar, «palavra de falsidade» (Pro. 29:12).

No grego encontramos pseüdos, «mentira» «falsidade», palavra empregada no Novo Testamento por sete vezes: João 8:44; Rom. 1:25; II Tes. 2:11; I João 2:21,27; Apo. 21:27; 22:15. E também pseúsma, «falsidade», em Rom. 3:7.

3. Usos Bíblicos

Os homens mentem, principalmente, a fim de enganar. Essa palavra é usada nas Escrituras para indicar as declarações falsas dos homens acerca de DEUS e das realidades espirituais (Jer. 14:14; Eze. 13:9; Rom. 1:25). A verdade divina é reduzida a uma mentira, pelas idéias e declarações dos homens. As mentiras dos homens pervertem, portanto, a verdade dita por DEUS. Toda mentira cria uma falsa certeza (Isa. 28:15). Os resultados da mentira são o erro e a ilusão (Jer. 23:32). Os padrões morais são solapados pelas mentiras (Rom. 1:26 ss).

DEUS não pode mentir, mas precisa julgar (I Sam. 15:29; Tito 1:2). Por isso, a mentira nunca é atribuída a DEUS, mas é atribuída aos homens, como quando prestam falso testemunho (Pro. 6:19). O ato de mentir era proibido pela lei mosaica (Ex. 20:16; Lev. 19:11). Os crentes deveriam reconhecer que o ato de mentir é próprio da vida velha, na incredulidade, devendo ser rejeitado pelo crente como uma roupa indesejável, segundo se vê em Col. 3:9; «Não mintais uns aos outros, uma vez que vos despistes do velho homem com os seus feitos». O trecho de João 8:44 apresenta Satanás como o pai da mentira. Os trechos de Apo. 21:27 e 22:15 mostram que os mentirosos habituais (que o fazem devido à sua natureza corrompida e não regenerada), ficam impedidos da salvação e do lar celestial.

4. Discussões Filosóficas

Será errada a mentira, em todos os casos? Alguns filósofos asseveram que há ocasiões em que mentir é melhor do que dizer a verdade. Um meu professor de filosofia deu um exemplo em classe, baseado na vida real, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial. Ele falou sobre um sacerdote católico romano que se viu envolvido no movimento de resistência subterrânea de um pai» debaixo do poder militar dos nazistas. Vidas dependiam dele. Quando foi apanhado, ele confessou, e não mentiu, dizendo aos alemães que, de fato, fazia parte daquele movimento. O resultado foi desastroso. Também poderíamos pensar no caso dos pacientes terminais. Tais pacientes devem ficar sabendo da verdade, ou, pelo menos em alguns casos, é melhor enganar o doente? Há pessoas que simplesmente querem saber seu estado, e a essas deveríamos dizer a verdade. Mas há outras que, segundo os médicos e seus familiares julgam, sentir-se-iam menos premidas se a verdade não lhes fosse revelada, pois assim enfrentariam a morte mais tranquilamente. Isso posto, em tais casos, seria melhor mentir a um paciente terminal. Se esses casos são exemplos de exceções válidas à regra contra a mentira, então podemos afirmar que, algumas vezes, a lei do amor é melhor servida por um engano (cuja intenção é aliviar o sofrimento), do que se dizendo a verdade chocante e brutal.

CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 4. Editora Hagnos. pag. 228-229.

 

«...Não mintais...»

«Sem a honestidade, o fundo cai de todas as outras virtudes. O amor é aclamado como qualidade suprema da vida cristã; mas Paulo, ao dizer isso sobre a fé, a esperança e o amor, afirma que a maior delas é o amor, o qual deve ser sem hipocrisia (ver Rom. 12:9). O amor sem genuinidade é pior que não ter amor algum. A honestidade é a essência da coragem moral, conforme ficou demonstrado na vida de JESUS. Uma mentira inocente poderia tê-lo salvado da cruz, mas ele não a quis proferir, apesar de sua vida estar em perigo. Os primeiros cristãos deixaram profunda impressão sobre seus contemporâneos, não meramente por causa do amor que exemplificavam («Vede como esses cristãos se amam uns aos outros»), mas muito mais pela integridade de suas vidas (ver Tia. 5:12)». (Macleod, in loc.).

Um criminologista norte-americano asseverou que á fraude é a ofensa criminal mais propagada nos Estados Unidos da América, permeando todos os níveis da sociedade. Ê justo supormos que o mesmo se dá em muitos outros países.

Como a sociedade encara sem seriedade a mentira, o que se vê no grande número de piadas que se centralizam em redor dessa prática. Mas quão séria é essa questão, no N .T ., por refletir uma natureza desonesta e pervertida. Paulo adiciona essa maldade à sua pintada de vícios, conforme se vê no oitavo versículo. Este, tal e qual os outros vícios, pertence à i natureza antiga, ao homem velho e não remido. Tal vício, tal como aqueles outros, é incompatível com a nossa nova vida em CRISTO. No entanto, não é verdade que a maioria das pessoas, dentro e fora da igreja, diz o que pensa ser-lhes mais vantajoso, sem importar se é uma verdade ou uma mentira, de tal modo que o teste real da conduta é o teste «pragmático »? Serei beneficiado, se disser uma mentira? Se a resposta for «sim», então, para essas, pessoas, a mentira é preferível à verdade. «...vos despistes...» No grego temos o verbo «apekduomai», o qual, tal como o verbo do versículo anterior, pode significar «despir uma roupa». Portanto, o quase certo é que Paulo dá prosseguimento à sua metáfora do «despir-se» e do «vestir-se», tendo empregado apenas um sinônimo.

Como Nos Despimos Do Velho Homem ?

1. Quando aplicam os meios de desenvolvimento espiritual, desvencilhamo-nos das vestes velhas e sujas que nos caracterizavam antes da conversão. (Isso é comentado no primeiro versículo deste capítulo).

2. Esse despir-se é realizado por ocasião da conversão (ver João 3:3), e prossegue na santificação (ver I Tes. 4:3). Ambas as coisas fazem parte da obra do ESPÍRITO.

3. Isso se cumpre através da nossa união com CRISTO, por causa do que assumimos a sua natureza, e assim nos tornamos um «novo homem». (Ver II Cor. 5:17 e suas notas, quanto a esse conceito. Ver também as notas, em Rom. 6:3, sob o título «O batismo espiritual»).

4. O trecho de Ef. 4:22 encerra idêntica declaração, e ali são dadas notas adicionais que .iluminam o tema. O velho homem é representado pelas vestes velhas. Ele é a natureza antiga, não convertido, egoísta, carnal, dominado por motivos carnais e temporais. CRISTO é a «nossa vida» (ver o quarto versículo deste capítulo). Quando isso se toma uma realidade, então nos tornamos novas criaturas, ou seja, temo-nos vestido de novas vestes, metaforicamente falando. (Ver o velho homem crucificado, em Rom. 6:6).

«Torna-se perfeito no4ommio próprio aquele que não somente se abstém dos prazeres do corpo, mas alegra-se por poder fazê-lo; ao passo que aquele que se abstém mas se entristece com isso, não tem o domínio próprio». (Aristóteles):

A metáfora do «despojamento» nos leva de volta a todos os vícios mencionados, não aludindo somente à prática da mentira.

O paralelo a este versículo é a passagem de Ef. 4:25, onde se lê: «Por isso, deixando a m e n tira, fale cada um a verdade com o seu próximo, porque somos membros uns dos outros». Quando mentimos para os irmãos, ferimos o corpo inteiro de CRISTO, distorcendo-o e aleijando os seus membros. O «velho homem» é a «veste antiga», que deve ser, posta de lado.

O velho homem nos impulsionava a ações que nos degradavam, incluindo a mentira.

Antes de falares,

Faz tudo passar diante de três portas de ouro:

As portas estreitas são,

a primeira:

‘Ë verdade!’

Em seguida: ‘É necessário?’ Em tua mente Fornece uma resposta veraz.

E a próxima

É a última e mais difícil:

‘É gentil?’

E se tudo chegar, afinal, aos teus lábios, Depois de ter passado por essas três portas, Então poderás relatar o caso, sem temeres.

Qual seja o resultado de tuas palavras.

(Beth Day).

A mentira é contrária tanto à lei da verdade como à lei do amor. Ë, ao mesmo tempo, injusta e sem gentileza, e tende, mui naturalmente, por destruir a amizade e a boa-fé entre os homens.

«A mentira nos torna semelhantes ao diabo, o pai da mentira, sendo uma das características principais da imagem do diabo em nossas almas». (Matthew Henry, in loc., tecendo comentários sobre o trecho de João 8:44).

 

Referências e idéias, a mentira:

1. A mentira é proibida (ver Lev. 19:11 e Col. 3:9). 2. Ê abominável a DEUS (ver Pro. 6:16-19). 3. Ë uma abominação, contra DEUS (ver Pro. 12:22). 4. Ë um obstáculo à oração (ver Isa. 59:2,3). 5. É originada pelo diabo (ver João 8:44).

6. Os santos devem repelir à mentira (ver Sal. 119:29).

7. Devem evitar essa maldade (ver Isa. 63:8).

8. Devem orar para serem preservados da mesma (ver Sal. 119:29).

9. Os hipócritas são dados à mentira (ver Os. 11:12).

10. Os hipócritas causam a mentira (ver Isa. 57:4).

11. Os ímpios mentem desde a infância (ver Sal. 58:3).

12. Os ímpios amam à mentira (ver Sal. 52:3).

13. Os ímpios buscam a mentira (ver Sal. 4:2).

14. A mentira é uma das características dos apóstatas (ver I I Tes. 2:9 e I Tim. 4:2).

15. A mentira é um vício que exclui dos céus ao indivíduo (ver Apo. 21:27-22:15).

16. O diabo exemplifica a mentira (ver Gên. 3:4).

CHAMPLIN, Russell Norman, O Novo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Candeias. Vol. 5. pag. 139.

 

A chamada: Não mintais talvez pareça vir como um anticlímax, mas os efeitos sociais de promessas e compromissos indignos são enormes. Possivelmente este desafio pertença à tradição, que é usada para completar a lista no v. 8. A mesma admoestação ocorre em Efésios 4.25.

A exortação parece estar restrita a uma aplicação dentro da comunidade cristã, de modo que sua seriedade recebe uma referência deliberada. A mentira leva a um rompimento da comunhão cristã, porque engendra a suspeita e a desconfiança, e assim destrói a vida em comum no corpo de CRISTO (Rm 12.4) mediante a qual somos “membros uns dos outros.”

A razão para o abandono dos maus caminhos agora é fornecida. Uma vez que vos despistes do velho homem com os seus feitos traduz uma frase que começa com um particípio grego apekdusamenoi (“tendo despido”). É complementado por um particípio correspondente no v. 10 (gr. endusamenoi, “tendo vestido”). Todos os comentaristas concordam que há um tema batismal nestes verbos, tirado da atividade de despir-se para o ato do batismo, quando o novo cristão entrava na água, e de vestir-se depois.

A referência em Gálatas 3.27 claramente localiza a experiência como sendo batismal, embora Paulo enfatize igualmente que todos os leitores das suas Epístolas devem saber apreciar significado “interior” do ato exterior (cf. Rm 13.12, 14; cf. Ef 4.24).

O problema postulado por estes particípios aoristos, que denotam um evento passado, é saber se continuam a seqüência das admoestações ou se relembram o batismo como sendo a ocasião quando o crente fez as renúncias da sua vida antiga. No primeiro ponto de vista (declarado por Lohse, pág. 141) Paulo está continuando a linha do seu apelo que começou com a chamada: “Não mintais,” e ressaltando a obrigação que seus leitores devem enfrentar e agir à altura para abrir mão dos hábitos que pertencem à sua velha natureza, despojando 'tudo quanto pertence à sua vida anterior e substituindo-a com um novo modo de viver. Os particípios têm um sentido imperativo, de acordo com o uso rabínico e neotestamentário (veja D. Daube: “Participle and Imperative in I Peter” em E. G. Selwyn: The First Epistle o f St Peter, Londres 1947, págs. 467-88).

O ponto de vista alternativo (compartilhado por Abbott, Masson, C. Maurer em TDNT vi, pág. 644, e defendido especialmente por J. Jervell, Imago Dei, Gõttingen, 1960, pág. 236) deve ser preferido como estando mais de conformidade com o ensino atestado de Paulo. Está chamando os Colossenses de volta ao seu batismo, e conclamando-os a lembrar-se do seu efeito dinâmico ao libertá-los do seu antigo modo de vida, como conseqüência da sua união com CRISTO pela fé, agora confessada. Passa a conclamá-los, nesta expressão participial, a viver à altura daquela confissão batismal ao ser leal a ela, e a tomar-se na própria realidade — mediante sua renúncia e sua aceitação da sua nova vida, dada a eles enquanto foram ressuscitados com CRISTO — aquilo que já foram declaradamente no seu batismo.

Partes anteriores desta carta — para não irmos mais longe no assunto da ética paulina (veja V. P. Furnish: Theology and Ethics in Paul, Nashville, 1968) — confirmam este modo de declarar a intenção de Paulo. Pode referir-se ao passado, à entrada decisiva dos Colossenses no reino de DEUS, que transformou as suas vidas (1.3) quando compartilharam do ato de CRISTO em despir de Si mesmo a tirania dos poderes demoníacos (2.11, 25). Este evento foi seu batismo (2.12, 13, 20) que inaugurou na união com CRISTO, o Senhor, a sua posição crista (3.1,3).

Esta interpretação ajuda-nos a apreciar o termo enigmático: velho homem (ou “velho Adão”) e novo homem (ou “novo Adão”). Parece claro que estes não são novos termos de individualidade mas, sim, são expressões corpóreas que denotam uma velha e um nova ordem de existência.

Paulo, portanto, está conclamando seus leitores (como em Rm 6.6-14) a acabar com seu antigo estilo de vida, com seus hábitos, inclinações e alvos, e a viver como aqueles que, no começo da sua nova vida em CRISTO, entraram no novo mundo de uma nova humanidade que está viva para DEUS. Nem devemos esquecer-nos de que, embora Paulo bem possivelmente esteja utilizando formas tradicionais de expressão (catequética) que eram moeda corrente nas igreja primitivas, haveria relevância especial deste ensino para os homens e as mulheres de Colossos que estavam perplexos no que dizia respeito a diretrizes rivais para o modo de vida dos cristãos, oferecidas em nome dos falsos mestres no seu meio (2.16-23). A resposta de Paulo e seu antídoto é uma declaração simples do senhorio de CRISTO e o que significa viver sob aquela regra. Seus leitores (conforme os faz lembrar) eram aqueles que tinham professado lealdade ao Senhor JESUS CRISTO na conversão e na renovação (2.13). Que agora ponham em prática aquela profissão, procurando ideais éticos cujo padrão é estabelecido por sua vida no “novo Adão,” o novo segmento da humanidade que obtém sua vida de CRISTO JESUS.

Ralph P. Martin. Colossenses. Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 117-118.

 

ELABORADO: Pb Alessandro Silva (http://estudaalicaoebd.blogspot.com.br/) com algumas modificações do Pr. Luiz Henrique.

 

 

)))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

 

 

Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP

Por Césary Matheus18 de maio de 2021

Com certeza você já ouviu falar em crime de falso testemunho. Acredito que seja um dos crimes mais comuns e falados na sociedade, tendo em vista que diariamente alguém próximo de você pode ser testemunho de um processo.

E é sobre esse crime, presente no artigo 342 do nosso Código Penal que vamos estudar hoje. Vamos nessa?

Sumário

1. Conceito

Como todo início de estudo, vamos começar com o conceito desse crime, que nada mais é que o crime de falsa perícia cometido por uma pessoa que foi intimada em juízo, processos administrativos, inquéritos policiais ou no curso de um processo arbitral e acaba por fazer afirmações falsas ou nega a verdade.

Como dito, o artigo 342 do Código Penal dispõe o conceito geral desse crime.

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

2. Sujeito ativo e sujeito passivo

Quanto aos sujeitos ativo e passivo temos que o primeiro podem ser a própria testemunha, o perito, o contador, o tradutor ou o intérprete, beleza?

Por outro lado, o sujeito passivo é o próprio Estado, uma vez que é a ele dirigido o testemunho em questão.

3. Objeto jurídico e objeto material

De forma bem sucinta, o objeto jurídico é a própria administração da justiça, enquanto que o objeto material pode ser o tanto o depoimento, como o laudo, o cálculo ou a tradução.

4. Elementos subjetivos

O elemento subjetivo do crime de falso testemunho é o dolo, não sendo admissível, portanto, a culpa. Já o elemento subjetivo do tipo específico é a vontade de prejudicar a administração da justiça.

5. Classificação

Indo agora para as famosas classificações, nota-se que o crime de falso testemunho é próprio, ou seja, é necessário um elemento específico para ser considerado o crime, como visto no sujeito ativo acima.

Além disso, trata-se de um crime formal e de forma livre, ou seja, pode ser cometido de várias maneiras, sem um determinado meio específico. Esse tipo de crime pode ser tanto comissivo como omissivo, irá depender do caso em concreto.

Ademais, sua consumação é de forma imediata, logo, falamos de um crime instantâneo. Outra classificação importante dessa espécie de crime é que ele é unissubjetivo, ou seja, praticado por um único sujeito, e também é um crime unissubsistente, ou seja, praticado por um único ato.

6. Consumação e tentativa

Quanto a consumação, entendemos que ocorre quando houver a prática de qualquer uma das condutas previstas no próprio tipo penal, mesmo que não ocorra, efetivamente, um prejuízo material para o Estado ou até mesmo para terceiros.

 

Com relação à tentativa, entende-se que não é admissível.

 

7. Causas de aumento de pena

No tocante as causas de aumento de pena, o próprio parágrafo único do artigo em estudo (343), deixa explícito como será o aumento da pena nesse tipo penal.

Dispõe o parágrafo:

A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direita ou indireta (§1°)

8. Condição negativa de punibilidade

Nesse ponto, tratamos sobre a questão da retratação, ou melhor dizendo, o ato de “voltar atrás com a palavra”. Mas, é preciso que a verdade surja antes de ser proferida a sentença no processo em que o falso testemunho foi proferido.

No caso do procedimento do júri, ocorre na decisão de plenário e não na pronúncia, que é mero juízo de admissibilidade da acusação.

É necessário que essa mesma retratação seja cabível, e não deixe margem para dúvidas, além de precisar ser voluntária, apresentando um sincero arrependimento.

Uma vez apresentada a retratação, irá favorecer eventuais partícipes, pois a lei considera que o fato deixa de ser punível.

9. Conclusão

Assim, entendemos que o crime de falso testemunho está relacionado diretamente com o Estado (sujeito passivo), sendo praticado por pessoa especifica (sujeito ativo), que são em sua maioria, testemunhas.

Ademais, esse tipo de delito pode ter uma ação de retratação, mas para isso, deve ser apresentado a verdade antes da sentença do processo, beleza?

Gostou desse artigo? Compartilha e deixa um comentário, ficarei muito grato!

Continue lendo nossos artigos sobre Direito Penal.

 

Referência

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: Parte geral: Parte especial. Ed. 2ª. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

 

Césary Matheus

Advogado, pós graduando em direito previdenciário e fundador do Blog Destrinchando o Direito.

 

))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

 

Responde por falso testemunho quem não se compromissou a dizer a verdade?

 

Não se espera, conquanto não seja improvável, que uma testemunha possa mentir em seu depoimento. Para reforço da exigência ética e legal que se demanda da fala de qualquer pessoa, uma vez que, naturalmente, ninguém compactua com a mentira, o Código de Processo Penal brasileiro criou uma liturgia que é a promessa de dizer a verdade, insculpida no art. 203: “Art. 203.  A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.”             

              Neste ato, o juiz, antes da testemunha iniciar suas declarações, dir-lhe-á que a partir daquele momento não poderá faltar com a verdade ou omiti-la, sob pena de responder por crime de falso testemunho (CP, art. 342). Estão excluídos deste compromisso, todavia, os doentes mentais, menores de catorze anos e os descritos no art. 206 do CPP[1] (CPP, art. 208).

              Assim, poderia se imaginar que, do ponto de vista ontológico, haveria diferença substancial entre as declarações de quem se compromete em dizer a verdade e aquele que não o faz, como se somente o primeiro pudesse sofrer as penas do falso testemunho. Não é assim.

              Na verdade, mesmo sem prestar compromisso, a testemunha não está impedida de mentir, mas terá afetada sua credibilidade de testemunha, ou que, no mínimo, fará com que o magistrado avalie suas palavras cum grano salis, bem como poderá sofrer os revezes da lei, como se verá.

              Dito isto, vejamos o texto legal do art. 342 do Código Penal: “Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”

              De indagar-se, assim: pode a testemunha descompromissada cometer o crime de falso testemunho? Em outras palavras, é condição do injusto penal descrito no art. 342 do CP que a testemunha não tenha prestado compromisso?

              Há duas posições. A primeira, afirma não ser necessário o compromisso para a configuração do crime de falso, “tendo em vista que toda pessoa tem o dever de dizer a verdade em juízo, não podendo prejudicar a administração da justiça. Além do mais, a formalidade do compromisso não integra mais o crime de falso, como ocorria por ocasião do Código Penal de 1890. Nessa esteira: alinham-se nessa posição: BENTO DE FARIA, HUNGRIA, NORONHA, TORNAGHI, TOURINHO FILHO, ANTOLISEI, MANZINI, MAGGIORE, RANIERI, MARSICH, CASTILLO, LEVENE, GRIECO e CANTARANO e LUIZ REGIS PRADO”.[2]

A segunda, que “há necessidade do compromisso, pois sem ele a testemunha é mero informante, permitindo ao juiz livre valoração de seu depoimento.” Neste sentido também é a posição de ESPÍNOLA FILHO, MENEGALE, MAGALHÃES DRUMOND.[3]

A jurisprudência também se divide. A primeira posição é encontrada aqui: “(…)Comprovando-se que a testemunha devidamente compromissada deliberadamente fez falsa afirmação em Juízo para o fim de produzir prova em processo penal, impõe-se a condenação nos termos do artigo 342, § 1º do Código Penal (TJDF, Rec. 2007.03.1.009077-9, Rel. Des. João Egmont, DJDFTE 13/8/2010, p. 167)”.

A segunda, aqui: “(…) A testemunha que não presta compromisso legal, por possuir íntima amizade com o réu, não tem o dever de dizer a verdade, não podendo, em razão de eventual mentira afirmada em juízo, responder pelo crime de falso testemunho (TJRS, ACr. 70034672519, Rel. Des. Gaspar Marques Batista, DJERS 14/7/2010)”.

Há quem acredite tratar-se a promessa de mera simbologia, que reforça “na consciência do depoente o dever de veracidade”. De mais a mais, “também objetiva facilitar a tarefa de apreciação da prova pelo juiz, alertando-o para a duvidosa confiabilidade do depoimento de certas pessoas não compromissadas.”[4]

Particularmente, entendemos ser incompreensível não se exigir o compromisso de dizer a verdade de algumas testemunhas, mas ao mesmo tempo tratar penalmente da mesma forma aquelas que estão compromissadas. Aliás, dentre as primeiras estão os menores de catorze e até doente mentais. Como puni-los na redação do art. 342 do CP? Impossível.

Destarte, somente poderão ser processas pelo crime de falso testemunho aqueles que se comprometeram em dizer a verdade.

---

[1] Art. 206.  A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

[2] NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 17 ed. São Paulo: Forense, 2017, p. 906, livro digital.

[3] Idem, ibidem.

[4] GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Código de Processo Penal Comentado. 1 ed. Alberto Zacharias Toron (Coord.), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 448.

 

https://www.jimmyadvogados.com.br/responde-por-falso-testemunho-quem-nao-se-compromissou-a-dizer-a-verdade/

 

))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

 

Lição 10 NA ÍNTEGRA

 

Lição 10: Não dirás Falso Testemunho contra o teu Próximo, Falar a verdade é fundamental para a confiança e integridade nas relações humanas, Com. Extras Pr Henrique, EBD NA TV

 

Para nos ajudar PIX 33195781620 (CPF) Luiz Henrique de Almeida Silva

 

EBD, Revista Editora Betel, 4° Trimestre De 2024, Tema, OS DEZ MANDAMENTOS – Estabelecendo Princípios e Valores Morais, Sociais e Espirituais Imutáveis para uma Vida Abençoada, Escola Bíblica Dominical

 

ESBOÇO DA LIÇÃO 10

1- A PROTEÇÃO DA HONRA

1.1. O sistema de justiça do mundo antigo 

1.2. O cuidado com as palavras 

1.3. O cuidado com o que se ouve 

2- AMANDO A VERDADE

2.1. O diabo é mentiroso e pai da mentira 

2.2. A verdade vem de DEUS 

2.3. CRISTO, a verdade que liberta

3- CONSELHOS PRÁTICOS

3.1. Preservando a boa reputação 

3.2. O perigo da violação do mandamento 

3.3. A ocupação cristã

 

TEXTO ÁUREO

“Não admitirás falso rumor e não porás a tua mão com o ímpio, para seres testemunha falsa” Êxodo 23.1

 

VERDADE APLICADA

Por sermos discípulos de CRISTO, somos chamados e capacitados para andar, amar, falar e viver na verdade.

 

OBJETIVOS DA LIÇÃO

Citar o prejuízo de falar da vida das pessoas.
Expor a verdade como maior requisito da vida cristã.
Mostrar a relevância do nono mandamento.

 

TEXTOS DE REFERÊNCIA - DEUTERONÔMIO 19.16-20
16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão,
17 Então aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.
18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão,
19 Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti
20 Para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti.

 

LEITURAS COMPLEMENTARES

SEGUNDA | Lv 19.16 Não espalhem calúnias entre o seu povo.
TERÇA | Is 29.20-21 Os que prejudicam os outros desaparecerão.
QUARTA | Jo 7 .24 Não julgueis segundo a aparência.
QUINTA | CI 3.9 Não mintais uns aos outros.
SEXTA | Tg 2.13 A misericórdia triunfa sobre o juízo.
SÁBADO | Tg 4.11 Não faleis mal uns dos outros.

HINOS SUGERIDOS: 231,247, 258

 

MOTIVO DE ORAÇÃO - Ore por mais cuidado com o que falar e ouvir.

 

PONTO DE PARTIDA – Devemos ter cuidado com o que falamos e ouvimos.

 

INTRODUÇÃO

O nono mandamento se estende além de falsos testemunhos acerca de alguém. Ele ressalta o cuidado que devemos ter com o que ouvimos e, também, com o que iremos dizer.

 

1- A proteção da honra

Assim como DEUS é a verdade, Ele também deseja que sejamos verdadeiros. Precisamos ter cuidado com tudo aquilo que a nossa boca profere, porque DEUS está atento, também, com aquilo que sai de nossa boca.

 

1.1. O sistema de justiça do mundo antigo 

Na Antiguidade, havia pouca proteção às pessoas acusadas de um crime. Até que se provasse o contrário, elas eram consideradas culpadas. Como havia poucas normas para a apresentação de provas, os acusados não tinham sequer chance de montar uma defesa. Geralmente, os tribunais antigos condenavam pela força de uma única testemunha. Nesse caso, a vida de um réu sempre corria risco, visto que as palavras de um falso testemunho poderiam ser fatais. Como esse sistema legal era sujeito a abusos, DEUS estabeleceu o nono mandamento para proteger a vida humana [Nm 35.30; Dt 19.15-20}. Ficou estabelecido também que o acusador deveria atirar a primeira pedra [Dt 17.7] e caso fosse comprovado que a alegação fosse falsa, o acusador deveria ser punido [Dt 19.18-I9].

 

Jochem Douma (Os Dez Mandamentos Manual para a Vida Cristã, Editora CLIRE, 2019): “Alguém observou, adequadamente, que dois princípios emergem desses regulamentos: na administração da justiça, o próximo deve ser protegido da testemunha falsa, e a própria administração da justiça tem de ser salvaguardada. O que está em questão é a proteção tanto do próximo quanto do próprio sistema de justiça. O sistema de justiça existe para assegurar o bem-estar do homem. Yahweh proibiu o homicídio, o adultério e o roubo nos respectivos mandamentos precedentes; mas, para alcançar esse objetivo, de modo que a vida, o casamento e a propriedade sejam, realmente, salvaguardados, é necessário que haja uma boa instituição legal. A testemunha falsa é um grande mal, mas se todo o sistema de justiça não funcionar mais, e se os juízes forem corruptos, a situação é ainda pior. Nesse caso, a própria sociedade estará à beira do colapso [Is 1.17, 23, 26; Jr 7.5-6; Am 5.7; Ec 3.16]. “Ora, destruídos os fundamentos, que poderá fazer o justo?” [Sl 11.3].”

 

1.2. O cuidado com as palavras 

O princípio subjacente desse mandamento é a proibição de todas as formas de falsidade [Os 4.1-2]. O nono mandamento diz respeito não somente ao falso testemunho, mas também às mentiras e fofocas que vivemos no dia a dia. Sendo a mais flagrante, aquela que prejudica diretamente outra pessoa. Quando a Bíblia condena a fofoca, ela está falando muito mais do que falar casualmente da vida de alguém. Está falando de prejudicar a reputação de algumas pessoas através de comentários que não nos dizem respeito. Para DEUS, a boa reputação tem um valor incalculável [Pv 22.1]. Dizem que a mentira é como um balde de penas atiradas de uma montanha. Ela fica pairando no ar e jamais se recolhe o que se espalhou.

 

Pessoas que são caluniadas e difamadas, mesmo quando tentam se defender, sempre são vistas com desconfiança pelos outros. Devemos ter muito cuidado com o que ouvimos e o que falamos com as pessoas. Devemos considerar como as palavras podem ser perigosas. A Bíblia está repleta de advertências quanto ao cuidado no que vamos dizer [2Co 12.20; Gl 5.19-20; Ef 4.31]. Como um incêndio, a língua de uma pessoa descuidada pode consumir tudo o que encontra pelo caminho.

 

1.3. O cuidado com o que se ouve 

Um sábio escreveu certa vez: “Eu nunca ouvi o testemunho de um ex-fofoqueiro”. Às vezes não temos a dimensão de como o pecado da fofoca é algo tão comum entre as pessoas. O outro lado da questão é que tão errado quanto dizer algo acerca de alguém é prestar-se ao serviço de ouvir. Um antigo ditado rabínico diz que a calúnia mata três: aquele que fala; aquele que ouve e aquele sobre quem está se falando. O puritano Thomas Watson disse certa vez: “Aquele que gera uma calúnia carrega o diabo na língua, e aquele que a recebe carrega o diabo no ouvido” (Pv 11.13; 13.3). É muito comum ouvirmos algo acerca de alguém e fazermos determinados julgamentos porque ficamos envolvidos nesse pecado. A fofoca atrai, ela é doce para muitas pessoas [Pv 18.8]. Cuidemos de nossos ouvidos!

 

A preferência em ouvir algo ruim do que algo bom acerca de nosso próximo é um fenômeno universal. A reputação pode ser roubada rapidamente, mas jamais será devolvida na mesma velocidade. O que devemos fazer quando alguém desejar nos dizer algo que sabemos que fere o caráter de DEUS? Simplesmente interromper e mudar de assunto porque esse tipo de conversa não edifica a vida de ninguém [Pv 13.3].

 

EU ENSINEI QUE: Precisamos ter cuidado com tudo aquilo que a nossa boca profere.

 

2- Amando a verdade

Vivemos um tempo em que o certo está errado e o errado para muitas pessoas é realmente o que é certo. Para nós, cristãos, a verdade é uma questão de caráter e deve sempre fazer parte de nosso agir e falar.

 

2.1. O diabo é mentiroso e pai da mentira 

Assim como a verdade vem de DEUS, a mentira vem do diabo. JESUS aponta o diabo como o pai da mentira, diz que ele nunca se firmou na verdade e que, quando profere mentira, ele fala daquilo que lhe é próprio, ou seja, essa é sua essência [Jo 8.44]. Por trás de toda mentira está o diabo orquestrando a vida daqueles a quem de alguma maneira se sujeitaram ao seu habilidoso engano. João nos diz que ele é a fonte de todo engano e pecado, e todo aquele que peca pertence a ele [1Jo 3.8]. Paulo afirma que a mentira é um traço autêntico do velho homem e que esse novo homem que está em CRISTO não deve mentir, pois já se despiu dessa velha natureza [Cl 3.9].

 

Jochem Douma (Os Dez Mandamentos Manual para a Vida Cristã, Editora CLIRE, 2019): “Em nossa conversão, devemos nos despojar da velha natureza; no mesmo contexto, Paulo diz que devemos deixar a mentira e falar a verdade [Ef 4.22-25]. Somente poderemos fazer isso pela graça da libertação de DEUS. Ao nono mandamento também se aplica o que diz o Prólogo dos Dez Mandamentos: “Eu sou o Senhor, teu DEUS, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão”. Isso não é autorredenção, a qual nos escraviza à mentira; antes, é a libertação feita por Yahweh, e nos salva da escravidão da mentira. JESUS CRISTO disse: “Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida” [Jo 14.6]. Agora começamos a andar em um novo caminho. Por meio da redenção em CRISTO, conhecemos a DEUS como Pai e a nosso próximo na Igreja de CRISTO como irmãos. Não podemos mais mentir; não precisamos mais mentir.”

 

2.2. A verdade vem de DEUS 

A Bíblia coloca a verdade entre os valores humanos mais elevados. A verdade é parte integrante do caráter de DEUS e de Sua Palavra [Sl 146.6; Is 65.16; Jr 10.10]. Se estamos em DEUS, a verdade também será parte integrante de nossas vidas. Não podemos estar em DEUS e viver associados com a mentira e o engano. A razão pela qual somos chamados a viver em verdade é porque servimos ao DEUS da verdade. Se DEUS é verdadeiro conosco, temos que viver em verdade diante dEle e, também, com o nosso próximo [Lv 19.11-12]. Quando a nossa vida está intrinsecamente ligada ao caráter de DEUS, a honestidade, o amor e tudo o que é correto flui naturalmente em nossos relacionamentos com as pessoas.

 

Em um mundo onde a verdade é relativa devemos estar conscientes de que não estamos aqui apenas para fugir do inferno. Temos que ser luz onde existem trevas e brilhar em meio a corrupção que a cada dia torna o mundo mais perdido (Fp 2.15]. Devemos fugir da aparência do mal e uma das maneiras mais práticas de se fazer isso é não se misturar com aquilo que é errado, não dando ouvidos ao que não edifica e vivendo a verdade [Cl 3.1-10].

 

2.3. CRISTO, a verdade que liberta

 JESUS CRISTO é a verdade no sentido mais absoluto. Tudo o que o entendimento humano anseia por saber, encontra Nele a sua resposta. Ele é o Criador de tudo que existe, portanto, conhece tudo perfeitamente e entende seu propósito e funcionamento. Mas não apenas isso, Ele mesmo é DEUS e pode nos revelar plenamente tudo o que precisamos saber sobre sua própria natureza e planos. CRISTO é a verdade absoluta que atende a todas as necessidades da mente humana [Cl 2.3]. É o caminho completo e suficiente para o Pai porque Ele é Sua plena revelação [Jo 14.7]. JESUS CRISTO é a verdade. Verdade que liberta e santifica [Jo 8.32; 17.17]. Busquemos a cada dia crescer no conhecimento de nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO [2Pe 3.18].

 

Uma palavra recheada de mentiras pode destruir toda uma vida. É nosso dever como cristãos proteger nossos semelhantes. Por isso precisamos não somente pregar a verdade, mas vivê-la. Muitas pessoas hoje agem como verdadeiros fariseus, ensinando tudo o que as pessoas devem fazer, mas vivendo por trás de um disfarce que mais tarde só lhes trará malefícios. Devemos ter o cuidado de não nos tornarmos insípidos nessa reta final [Mc 9.50].

 

EU ENSINEI QUE: A verdade é uma questão de caráter e deve sempre fazer parte de nosso agir e falar.

 

3- Conselhos práticos

O nono mandamento tem como objetivo principal defender a honra humana. A mentira e a falsidade aborrecem a DEUS e prejudicam o próximo.

 

3.1. Preservando a boa reputação 

A proteção da honra é fundamental para a convivência social de qualquer comunidade ou nação. Nenhum homem deseja que sua reputação ou o bom nome de sua família sejam atingidos. O bom nome e a boa reputação que uma pessoa constrói com tanto sacrifício e tempo podem ser destruídos em segundos quando o mandamento é violado. De acordo com a resposta 77 e 78 do Catecismo de Westminster, o nono mandamento exige a conservação e promoção da verdade entre os homens, e a manutenção da nossa boa reputação, e a do nosso próximo, especialmente quando somos chamados a dar testemunho [Ef 4.25; 1Pe 3.16; At 25.10; 3Jo 12; Pv 14.5, 25; Mt 5.37]. Ele proíbe tudo o que é prejudicial à verdade, ou injurioso, tanto à nossa reputação quanto à do nosso próximo [Cl 3.9; 8.20-21; Sl 15.3; 12.3].

 

A mentira é vista na Bíblia como um pecado mortal [Sl 5.6a). O lugar de destino dos mentirosos é o lago de fogo e enxofre [Ap 21.8]. Aqueles que mentem e prejudicam a vida de outras pessoas não ficarão impunes, eles sentirão na pele o que armaram contra seu próximo, isso está muito claro em toda a Escritura [Dt 19.18-20; Pv 26.27].

 

3.2. O perigo da violação do mandamento 

É muito comum as pessoas mentirem, principalmente quando buscam o próprio benefício. O problema é que, quando esse limite é ultrapassado, o perigo é iminente. Já no Novo Testamento e no tempo da graça, que muitos pregam que DEUS sempre usará de bondade, aconteceu algo com um casal que combinou entre si uma doação para a igreja e, querendo obter prestígio entre os apóstolos, usou de mentira, omitindo parte do valor [At 5.1-2]. Esse não era um pecado de roubo ou cobiça, mas de engano. O problema não estava no que fizeram, mas no que disseram. Pedro aponta a presença de Satanás em suas ações e diz que mentiram ao ESPÍRITO SANTO [At 5.3]. O pecado aqui foi diretamente contra DEUS [At 5.4]. Ananias e Safira perderam a vida porque mentiram contra DEUS.

 

O que vemos aqui é um caso aparentemente simples, mas com um fundo revelador muito poderoso. “Mentir é um pecado contra DEUS. Essa é a loucura do pecado, as pessoas acreditam que mentindo contra DEUS sairão ilesas e isso não é verdade. Toda mentira, seja ela pequena ou grande, vem de Satanás. É por esse motivo que DEUS a odeia tanto [Pv 6.16-19].

 

3.3. A ocupação cristã

Estamos vivendo um tempo em que as informações chegam numa velocidade gigantesca. Redes como Facebook, Instagram, X (Twitter), Telegram etc, e até mesmo o jornalismo de TV, estão recheadas de falsas informações. É nesse tempo que nós, cristãos, somos chamados a ser revolucionários nessa sociedade pós-verdade. Os efeitos da falsa informação trazem muitos malefícios para a sociedade, destroem famílias, arruínam casamentos, implementam falsas teorias. Nossa ocupação deve ser a Palavra de DEUS. Somente ela pode curar nossa alma pecaminosa, nos capacitar a viver em amor com nossos semelhantes e impactá-los com nosso testemunho de salvação [Cl 3.2; Fp 4.8].

 

I. Howard Marshall (I e II Tessalonicenses, Introdução e comentário, Vida Nova, 1984, p. 237-238) comenta sobre 2 Tessalonicenses 2.10-12: “A atividade do homem da iniquidade ocorre com todo engano de injustiça. Há duas consequências tiradas da descrição de Paulo. A primeira é que o poder enganoso do rebelde é para os que estão no caminho da destruição (…) A segunda consequência é que os que perecem  são enganados e, portanto, levados à destruição porque não acolheram o amor da verdade para serem salvos.”

 

EU ENSINEI QUE: A mentira e a falsidade aborrecem a DEUS e prejudicam o próximo.

 

CONCLUSÃO

Considerando que o mundo jaz no maligno e, consequentemente, a forte campanha de desconstrução de tantos valores bíblicos cristãos, é crucial que o discípulo de CRISTO busque e mantenha a mente e o coração cheios da Palavra de DEUS e procure andar em ESPÍRITO em todo o tempo, para não ser envolvido e influenciado pela cultura da mentira, do engano e do esfriamento do amor.