III. PROCEDIMENTO JURÍDICO 1. SIGNIFICADO DO HOMICÍDIO. Punição capital é, obviamente, uma forma de homicídio, e o Antigo Testamento não meramente permite este ato, mas o exige como vingança contra certos crimes. Crimes que exigiram punição capital incluíram homicídio premeditado (Êxo. 20.13; Gên. 9.6); violência contra os pais (Êxo. 21.15); sequestro (Êxo. 21.16; Deu. 24.7); abuso verbal contra os pais (Êxo. 21.17), O quinto mandamento foi justamente contra este ato (Êxo. 20.12). Tal desrespeito era considerado uma forma de homicídio dos pais, embora não matasse literalmente. Em alguns casos, a punição capital podia ser evitada mediante negociação com os parentes da vítima. Eram eles quem decidiam que multa seria exigida. Provavelmente tais multas eram pesadas. Ver. Êxo. 21.30 para um exemplo deste tipo de negociação. O primeiro assassino, Caim, que matou seu irmão Abel, foi exilado por Yahweh, mas esta forma de punição não achou lugar na legislação mosaica. Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 393. Esse vocábulo vem do latim homo; «homem», e caedere, «matar" ou «cortar". Em latim, um assassino é um homicida, tal como em português. Apesar de que, estritamente falando, a morte de um homem, provocada por um animal, poderia ser chamada de um homicídio, o termo refere-se sempre à morte de um ser humano provocada por outro ser humano. Universalmente, os homicídios são divididos em justificáveis e criminosos (ou não justificáveis). O homicídio justificado, por sua vez, é classificado sob diferentes titulos. Algumas autoridades categorizam o suicídio com base nas definições acima, embora, como é óbvio, o suicídio seja uma categoria (do ponto de vista moral) do homicídio. O sexto mandamento da lei mosaica condena todo homicídio ilegal (ver Êxo. 20:13). A lei do amor, ensinada por Cristo, engloba a condenação do homicídio (ver Mat. 22:29). O assassino é tratado como um dos crimes humanos mais horrendos, nas Escrituras Sagradas, devendo ser punido com a morte do culpado (Núm. 35:31). Caim foi o primeiro homicida do mundo (Gên. 4:8). No entanto, recebeu o equivalente a uma sentença perpétua. Casos de homicídio justificável, como nas execuções de criminosos, são ilustrados em trechos bíblicos como Gên. 9:6 e Núm. 31:7,8. Jesus defendeu a mulher apanhada em flagrante adultério, e impediu a sua execução, ainda que, de acordo com as normas veterotestamentárias, ela devesse ser, sumariamente, executada. Ver João 8:7. Porém, o N. T. concorda com o A. T., em defesa da lei (ver I Ped. 2:13,14); e se as leis requerem punição capital para os casos de homicídio não justificável, podemos encontrar textos de prova neotestamentârios que aprovam isso. CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 3. Editora Hagnos. pag. 153-154. IMAGEM, SEMELHANÇA No hebraico, tIeIem, «imagem». Essa palavra, que tem a mesma forma no aramaico, é usada por trinta e duas vezes: Gên, 1:26,27; 5:3; 9:6; Núm. 33:52; I Sam. 6:5,11; II Reis 11:18; 11 c-e, 23:17; Sal. 39:6; 73:20; Eze. 7:20; 16:17; 23:14; Amós5:26; Dan. 2:31,32,34,35; 3:1-3,5,7,10,12,14,15,18,19. No grego, eikôn, palavra que aparece por vinte e três vezes no Novo Testamento: Mat. 22:20; Mat. 12:16; Luc. 20:24; Rom. 1:23; 8:29; I Cor. 11:7; 15:49; II Cor. 3:18; 4:4; Col. 1:15; ,3:10; Heb. 10:1; Apo. 13:14,15; 14:9,11; 15:2; 16:2; 19:20; 20:4. Imagem. O homem foi criado à imagem de Deus; e também haverá de receber a imagem de Cristo (Gên. 1:26,27 e Rorn, 8:29). As palavras são plásticas, e seria legitimo pressionar a ideia de que a participação na natureza essencial está em pauta. Por outra parte, as palavras podem envolver a ideia de semelhança, sem a participação na natureza básica. Os teólogos usualmente explicam que o homem participa da natureza moral e espiritual de Deus, embora não de sua divindade essencial. Porém, a mensagem do evangelho é que o homem poderá vir a participar da natureza essencial do Pai e do Filho (II Cor. 3:18; Col. 2:10; II Ped. 1:4). Jesus Cristo aparece como o eikon do Pai (II Cor. 4:4); e, uma vez mais, coisa alguma pode ser provada somente pelo apelo ao significado da palavra. Semelhança. Sob esse titulo devemos estudar três palavras gregas diferentes, cada qual com seu sentido especializado, a saber: morphê (forma), homoloma (semelhança) e schema (formato). 1. Morphê, Esse vocábulo pode significar mera aparência externa, embora também possa indicar a participação na essência. O fato de que o trecho de Fil. 2:6 salienta que o Filho é igual ao Pai, força-nos a aceitar aqui a interpretação que pensa em identidade de natureza essencial. 2. Homoloma, Quando Cristo tomou a forma (morphê) de servo, também assumiu a semelhança (homotoma) de ser humano (Fil, 2:7). Novamente, a palavra bomoloma poderia apontar simplesmente para a ideia de aparência, mas não de substância idêntica com a humanidade, em cujo caso a palavra apoiaria as ideias docéticas. No entanto, por si mesma, a palavra também pode indicar a participação na essência, que produz a forma ou semelhança, o que, por sua vez, indicaria a real e essencial participação na natureza humana, por parte de Jesus Cristo. Podemos supor que Cristo não poderia ter tido a semelhança da natureza humana, sem ter também a substância dessa natureza; no entanto, nada podemos prover através do mero apelo ao sentido das palavras empregadas. O exame de um léxico mostrará ao leitor a ambiguidade de que venho falando. 3. Schema, Lemos em Filipenses 2:7 que Cristo adquiriu a «figura humana». Isso indica a aparência externa, o formato. O formato externo deste mundo, conforme se aprende em I Cor. 7:31, está passando. Esse termo grego refere-se à aparência externa e não à essência. De fato, se Paulo tivesse empregado somente essa palavra, teríamos de aceitar o docetismo. Uma vez mais, podemos supor que Cristo assumiu a figura humana, mas isso porque participava da verdadeira natureza humana, e não que fosse humano somente na aparência. A descrição paulina sobre a humilhação de Cristo não é teologicamente precisa, e os vocábulos por ele usados não devem ser pressionados. Antes, o ensino geral deve ser extraído de vários textos correlatos. CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 3. Editora Hagnos. pag. 244. Observação do Ev. Henrique - CRISTO em tudo se tornou semelhante ao homem, sem deixar de ser DEUS. 100% Homem e 100% DEUS. Mas esvaziou-se a si mesmo, tomando a forma de servo, fazendo-se semelhante aos homens; Filipenses 2:7 IMAGEM DE DEUS - O homem, criado à imagem de Deus, é distinto de todas as outras criaturas. Ele é único por ter sido feito para viver em comunhão com seu Criador, e ser responsável diante dele. Deus fez o homem com algumas características que Ele mesmo possui, como um ser pessoal, e para si mesmo, em um relacionamento "Eu-você" (Gn 1.26,27; 5.1,2; 9.6; 1 Co 11.7; Ef 4.24; Cl 3.10; Tg 3.9). Somente através de uma resposta obediente a Deus, é que o homem pode verdadeiramente cumprir o propósito para o qual foi criado. É somente em Jesus Cristo que a imagem de Deus pode ser vista perfeitamente; ele é o homem verdadeiro e perfeito (Cl 1.15; 2 Co 4.4). Três aspectos dessa doutrina podem ser distinguidos: 1. A imagem como foi criada por Deus. A imagem de Deus tem uma semelhança natural ou formal com Deus, que consiste em personalidade, pois isto é essencialmente o que Deus é, um Espírito pessoal. Kenosis. 2. A imagem depois da queda. A desobediência trouxe consequências desastrosas para a imagem original de Deus no primeiro homem. O pecado deteriorou toda a semelhança natural (personalidade), de forma que a mente, as emoções e vontades do homem tornaram-se corruptas (depravação total). 3. A imagem restaurada por Cristo. Por meio da redenção que está em Cristo, o crente é regenerado. Ele é renovado em conhecimento, seus sentimentos são reorientados, sua vontade é transformada, seu corpo torna-se o templo do Espírito Santo. PFEIFFER .Charles F. Dicionário Bíblico Wycliffe. Editora CPAD. pag. 953-955. Gn 9.5,6 - Deus aqui explica por que o assassinato é tão errado: matar uma pessoa significa matar alguém feito á imagem e semelhança de Deus. Porque todos os seres humanos são feitos à imagem de Deus, todas as pessoas possuem as qualidades que as distinguem dos animais: moralidade, raciocínio, criatividade e auto-estima. Quando interagimos com as outras pessoas, estamos interagindo com seres humanos feitos por Deus, aos quais Ele oferece a vida eterna. Deus deseja que reconheçamos a sua imagem em todas as pessoas. BÍBLIA APLICAÇÃO PESSOAL. Bíblia de Estudo Aplicação Pessoal. Editora CPAD. pag. 18. Gn 9.6 segundo a sua imagem. A razão por que o ser humano podia matar animais, mas nem animais e nem o ser humano podia matar um ser humano, está no fato de que somente o ser humano foi criado à imagem de Deus. MAC ARTHUR. Bíblia de Estudo. Sociedade Bíblica do Brasil. pag. 29. 2. HOMICÍDIO DOLOSO (NM 35.16-21). Homicídio Não Justificado A expressão «homicídios premeditados» é usada para distinguir tais casos dos homicídios justificáveis. Além disso, esses homicídios premeditados são divididos em homicídios de primeiro grau e homicídios de segundo grau. Os homicídios de primeiro grau incluem casos não somente em que houve malícia, mas também premeditação, com o propósito voluntário e planejamento deliberado de destruir a vida alheia. A condição mental que leva a essa classe de homicídios, geralmente, chama-se «premeditação maliciosa». E, se alguém termina por matar a uma pessoa a quem não queria matar, por causa de alguma vicissitude das circunstâncias, embora o tenha feito com aquela atitude mental, isso é considerado como um homicídio premeditado com «transferência de intenção». Exemplifiquemos a situação com a ilustração de um homem que ataca a outro, o qual é defendido por uma terceira pessoa. Essa terceira pessoa é morta, mas não a vitima tencionada. Isso ainda envolveum homicídio premeditado de primeiro grau. Esses homicídios de primeiro grau também incluem casos como a morte provocada durante um assalto ou outro crime semelhante. Todos os indivíduos envolvidos em casos de incêndio culposo, furto, estupro e roubo que resultem em mortes, embora estas não tenham sido planejadas, são culpados de homicídio de primeiro grau. Além disso, em alguns países, matar um policial ou outro oficial do governo é considerado, automaticamente, um homicídio de primeiro grau. Homicídio de segundo grau. Esse caso também não é justificável, embora considerado menos culpado que os homicídios de primeiro grau. Por exemplo, os crimes que envolvem paixão, quando um homem mata a um amante ou sedutor de sua esposa. Ou então, os crimes cometidos durante discussões ou brigas, embora não houvesse malicia e premeditação anteriores. Os homicídios não justificáveis podem assumir a forma de um acidente, provocado pelo descuido com que alguém agia, sendo um acidente que poderia ter sido evitado. Um homem que se alcoolize e mate a outrem em um acidente, em resultado de estar embriagado, não pode justificar o seu crime. Porém, casos assim não envolvem homicídio de primeiro ou de segundo grau. Esses casos são rotulados como homicídio culposo. Mas, se uma morte foi causada por puro acidente, então trata-se de homicídio involuntário. Dentro dessa categoria cabem aqueles casos em que, por exemplo, os pais não cuidam apropriadamente de seus filhos, no tocante à saúde e à alimentação, e eles chegam a morrer por causa disso. CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 3. Editora Hagnos. pag. 154. Como orientação a todos, são dados exemplos para mostrar a diferença entre homicídio culposo e homicídio doloso (assassinato premeditado). O homicídio culposo estava sujeito à cláusula das cidades de refúgio, ao passo que o homicídio doloso estava sujeito a outras leis e era punível com a morte. A morte causada por instrumentos especificados era, à primeira vista, prova de que o assassinato fora planejado. Eram instrumento de ferro (16), pedra na mão (17) ou instrumento de madeira (18; “instrumento de pau”, ARA) na mão. Quando a premeditação era patente, o vingador poderia matar o homicida (19) imediatamente. A mesma regra se aplicava se a vítima fosse ferida por inimizade (21), ou seja, por qualquer instrumento usado com a intenção de prejudicar outrem e com o propósito de matar. Lauriston J. Du Bois. Comentário Bíblico Beacon. Números. Editora CPAD. pag. 395. Num 35.16-21. São dados vários exemplos definindo o assassinato. Se havia evidências claras de premeditação, o criminoso devia ser condenado por assassinato, e, portanto, exigia-se a sua morte. O tipo de arma usada era prova do intento assassino, como ferramenta de ferro ou ferramenta de pedra ou de madeira com cabo (16-18). Contudo, a arma usada era irrelevante se sabia-se que o assassino odiava antecipadamente a sua vítima; um simples soco que levasse à morte era assassinato, se houvesse evidência de inimizade anterior (21). Gordon J. Wenham. Números Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 247-248. 3. HOMICÍDIO CULPOSO (NM 35.22-25). Homicídio Justificado. Poderíamos estar justificados por tirar a vida a outrem? A Bíblia e as leis civis, de modo geral, respondem com um «sim». Abaixo damos as formas justificáveis de homicídio: 1. Segundo se vê no Antigo Testamento, a execução religiosa, por causa de crimes morais ou religiosos. E não meramente por causa de crimes civis, ocorreu com frequência. Nos países árabes. por seguirem o Alcorão (vide), até hoje há execuções religiosas ocasionais; mas, nos países ocidentais, esse tipo de execução não é mais considerado justificável. 2. Por motivo de defesa própria. 3. O ato de matar que resulta da tomada da defesa de alguém que esteja correndo perigo ou esteja sendo ameaçado ou assaltado de alguma maneira grave. A pessoa defendida não precisa pertencer à família do defensor. 4. Uma pessoa pode matar a outrem, de modo justificável, a fim de impedir um crime de qualquer tipo, mesmo que tal crime não ameace a vida daquele contra quem isso é feito. Por exemplo, um guarda, em um banco, pode tirar a vida a um assaltante do banco. Ou um homem pode matar a um estuprador em potencial, que ameace executar a sua ação. 5. Execuções determinadas pelo Estado. Os criminosos que tiverem cometido crimes graves, usualmente, quando tiraram a vida de alguém, em muitos países do mundo são, por sua vez, executados com a pena capital. 6. Em tempos de guerra, os soldados não somente são solicitados a matar, mas também são tidos por heróis quando matam a muitos. Audey Murphy, um famoso soldado do exército norte-americano, de certa feita, estando sozinho, matou mais de duzentos soldados alemães, destruiu vários tanques e equipamento pesado, e as pessoas nunca deixaram de admirar-se de seus feitos, não só nessa, mas também em outras ocasiões. Ele era uma máquina de matar, e tornou-se um herói nacional por causa de sua incrível habilidade. Na Bíblia, os trinta heróis guerreiros de Davi ficaram com seus nomes gloriosamente registrados, por haverem morto a muitos homens. 7. Homicídios Acidentais. Temos ai um caso de homicídio desculpável, e não tanto de homicídio justificável, porquanto esses homicídios acidentais resultam da falta de cuidado, de estados de alcoolismo. etc. A lei é que decide quais punições devem ser aplicadas, como breves períodos de encarceramento ou de detenção doméstica. etc. Acidentes puros e inevitáveis, quando alguém mata, por exemplo, uma criança que passa correndo, atravessando o trajeto de um veiculo, não são castigados segundo a lei. Os homicídios desculpáveis, com frequência, são denominados «homicídios não premeditados», uma classe de matança sem culpa, diante dos quais a justiça não se manifesta senão a fim de inocentar. CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 3. Editora Hagnos. pag. 153-154. Entretanto, mesmo naqueles dias se admitia que podia haver homicídio não intencional. Se empurrar (apunhalar) uma pessoa de improviso, sem inimizade, ou contra ela lançar algum instrumento sem desígnio (22), ou sobre ela fizer cair alguma pedra sem o ver e nem procurava o seu mal (23), o assassino estaria sujeito à lei de refúgio. A congregação (24) o julgaria e, se fosse inocente de assassinato premeditado, o livraria da mão do vingador do sangue. Mas o assassino tinha de ficar na cidade de refúgio, para a qual fugiu, até à morte do sumo sacerdote (25). Esta lei destacava a importância da intenção como ingrediente básico para determinar a natureza do crime. Este princípio é reconhecido na maioria dos países civilizados como fator importante na determinação da culpa ou inocência do suspeito. E também fator principal no conceito bíblico de pecado. E a “transgressão voluntariosa” e não o “deslize involuntário” que Deus julga como pecado. Lauriston J. Du Bois. Comentário Bíblico Beacon. Números. Editora CPAD. pag. 395. Mas se descobrisse que tinha sido um acidente ou engano, e que o golpe tinha sido desferido sem qualquer desígnio contra a vida da pessoa assassinada, ou qualquer outra, então o homicida continuaria a salvo na cidade de refúgio, e o vingador de sangue não poderia agir contra ele, v. 25. Ali ele deveria permanecer, banido da sua própria casa e privado do seu patrimônio, até a morte do sumo sacerdote. E, se em alguma ocasião ele saísse daquela cidade ou dos seus arrabaldes, ele sairia da proteção da lei, e o vingador de sangue, se o encontrasse, poderia matá-lo, w. 26-28. Agora: [1] Com a preservação da vida do assassino, Deus deseja nos ensinar que os homens não devem sofrer por aquilo que é sua desgraça e não seu crime, por algo que é um ato da Providência e não o seu próprio ato, pois “Deus o fez encontrar nas suas mãos”, Êxodo 21.13. [2] Com a expulsão do assassino da sua própria cidade, e o seu confinamento na cidade de refúgio, onde seria, de certa maneira, um prisioneiro, Deus desejava nos ensinar a alimentar um terror e um horror à culpa do sangue, e a sermos muito cuidadosos com a vida. O Senhor quer que sempre temamos que, por engano ou negligência, a morte de alguém seja ocasionada. [3] Com a limitação do período de confinamento do criminoso à morte do sumo sacerdote, era atribuída uma honra a este sagrado ofício. O sumo sacerdote devia ser considerado como uma bênção tão grande para o seu país, que por ocasião da sua morte a tristeza do povo deveria sufocar todos os outros ressentimentos. Sendo as cidades de refúgio, todas elas, cidades dos levitas, e o sumo sacerdote sendo o líder daquela tribo e, consequentemente, tendo um domínio peculiar sobre estas cidades, aqueles que nelas estivessem confinados poderiam ser adequadamente considerados seus prisioneiros, e por isto a morte do sumo sacerdote deveria ser a sua libertação. HENRY. Matthew. Comentário Matthew Henry Antigo Testamento Gênesis a Deuteronômio. Editora CPAD. pag. 557. CIDADES DE REFÚGIO LEITURA BÍBLICA - Josué 20.2, 3. 2 - Fala aos filhos de Israel, dizendo: Apartai para vós as cidades de refúgio, de que vos falei pelo ministério de Moisés; 3 - para que fuja para ali o homicida que matar alguma pessoa por erro e não com intento; para que vos sejam refúgio do vingador do sangue. O comentário a seguir foi feito pelo pastor Antônio Neves de Mesquita: "O principio visado por estas cidades de refúgio era evitar que um criminoso involuntário sofresse as consequências do seu ato. Poderia acontecer que um homem matasse outro, ou mesmo o ferisse involuntariamente. Muito naturalmente, a família do morto ou ferido se vingaria imediatamente, sem haver tempo de se fazer luz sobre os motivos do crime. Era o crime punido pelo populacho, crime sempre agravado por outros crimes. Não era esta a melhor maneira de sanear a sociedade de um possível elemento mau. As multidões são cegas e cometem atos apenas motivados pelo contágio psicológico gerado em tais tumultos. Os linchamentos são atos desvairados de uma multidão inconsciente que nem tempo teve para refletir sobre se o criminoso teria cometido o crime em legitima defesa ou devido a circunstâncias que só em processo regular pode ser apurado. "Para evitar crimes sobre crime, DEUS proveu no pais seis cidades de refúgio, três do lado oriental e três do lado ocidental do Jordão. Todo criminoso involuntário se refugiaria ali até ser julgado, e, no caso de ser inocente, lá ficaria até que morresse o sumo sacerdote, quando então podia sair sem ser molestado. Além das seis cidades de refúgio, havia ainda o santuário, no qual um criminoso poderia se refugiar agarrando-se aos chifres do altar. Quando Adonias soube que Salomão havia sido escolhido para rei em lugar de seu pai Davi, temendo a Salomão, foi agarrar-se com os chifres do altar e lá ficou até que Salomão prometeu poupar-lhe a vida (1Reis 1.5053). Eram modos de poupar a vida de possíveis inocentes. Alguns juristas têm visto nessa instituição uma espécie de "Habeas-corpus", medida jurídica que visa a garantir a vida de quem esteja inocentemente ameaçado, e, como o instituído é de origem inglesa, é bem possível que os ingleses se hajam baseado na Bíblia, para instituir esta medida salvadora dos inocentes. Numa palavra, DEUS é DEUS de Justiça, e não pode compadecer-se com qualquer forma de injustiça. "As condições eram: (1) Não aborrecer a pessoa ferida. Deveria ser averiguado se o ferido ou morto não era inimigo do criminoso, de modo a dar-se o crime. (2) O crime podia ocorrer mesmo no meio do trabalho, como o cortar de uma árvore, em que o machado se soltasse do cabo e ferisse o companheiro. (3) Evitar que o parente do criminoso, com o "o sangue esquentado", tentasse vingar a morte do parente morto ou ferido. (4) Evitar os crimes de irresponsabilidade, como os cometido por multidões açuladas. (5) No caso de ficar provado que houve intenção dolosa, o criminoso seria retirado da cidade e julgado de acordo com a Lei, que era a de Talião, "dente por dente e olho por olho", lei esta que JESUS modificou, aplicando-lhe a lei do amor, naquilo em que o mesmo amor coubesse. Israel deveria ser uma nação justa, porque justo é seu DEUS; não deveria ser nação sanguinária, violenta e eivada de paixões. Deveria ser povo modelo. Nada mais, nada menos, o que CRISTO, séculos depois, veio ensinar, quando estabeleceu os fundamentos de uma sociedade modelar baseada no respeito e no amor. CIDADE DE REFÚGIO A instituição legal que assegura um lugar de refúgio a um criminoso, especialmente um assassino perseguido pela justiça e pelos vingadores da vítima, encontra-se em todas as partes e em todos os tempos. Entre os hititas havia cidades de asilo, administradas por sacerdotes. Perto de Antioquia havia o santuário de Dafne, consagrado a ApoIo, no qual Onias se refugiou, e de onde a autoridade pública somente o pôde arrancar, valendo-se da traição (fato ocorrido no período dos Macabeus). Em Números 35.9-34, está registrada a ordem de DEUS a Moisés para estabelecer cidades de refúgio na Palestina. A partir de então, essa ordem foi várias vezes repetida, e essas repetições estão registradas na Bíblia. A organização que DEUS traçou para o povo de Israel, através das ordens dadas a Moisés, era modelar, perfeita e completa até nos mínimos detalhes. Nem mesmo a organização judicial foi esquecida. DEUS ordenou a Moisés que estabelecesse seis cidades de refúgio, logo que tomasse posse da terra de Canaã. Como se vê, as cidades eram em número de seis. Serviam para acolher e guardar em segurança aqueles que, por erro ou por engano, matassem alguém, até que eles comparecessem perante o tribunal, para que fossem julgados. Essa medida acauteladora era sábia e necessária, pois, naqueles dias, qualquer que derramasse sangue, com sangue pagaria o seu ato. Chamamos a atenção dos leitores para este detalhe: os parentes do ferido ou do morto tinham o direito de vingar a morte do ente querido, matando o homicida onde quer que o encontrassem. Foi para evitar enganos ou injustiças na aplicação da lei que dava ao parente o direito de tirar a vida ao que a vida sacrificou do seu próximo, que se estabeleceram as cidades de refúgio. O homicida somente estava garantido dentro da cidade de refúgio. Se por quaisquer circunstâncias ele se afastasse dela, o vingador de sangue podia feri-Io de morte onde o encontrasse. Agora mencionaremos os seus nomes: Cades, Siquém e Hebrom. Essas três primeiras estavam situadas do lado ocidental do Jordão. Bezer, Ramote e Golam. As três estavam situadas do lado oriental do Jordão. Cada morte verificada numa tribo ou família exigia a morte de dois membros da família ou tribo agressora. Quase sempre a vingança recaía sobre a pessoa mais importante da família ou da tribo, isto é, sobre o chefe. Ora, é claro que quanto mais elevada a posição da vítima, tanto maior seria o ódio e o desejo de vingança de seus parentes. Em certos casos, tribos e famílias odiavam-se e guerreavam entre si durante gerações sucessivas. As cidades de refúgio, portanto, segregando o culpado e entregando-o ao tribunal para ser julgado, contribuíam para abrandar o ódio entre os inimigos e fazia arrefecer o desejo de vingança, de modo que as contendas entre as famílias e tribos diminuíam e até se extinguiam. Segundo uma cláusula, provavelmente mais recente, por ocasião da morte do sumo sacerdote havia uma espécie de anistia a todos os foragidos, e eles podiam regressar às suas propriedades. Para finalizar, conheçamos o significado da palavra refúgio e a aplicação que o salmista lhe dava: "Pois [DEUS] tens sido o meu refúgio e uma torre forte contra inimigo" (Sl 61.3). A palavra refúgio, para o povo cristão, tem um sentido mais objetivo do que as cidades que protegiam aquele que as procuravam. Para os cristãos, o verdadeiro refúgio, o perfeito abrigo, é JESUS CRISTO, o filho de DEUS, no qual todas as almas, além de refúgio e segurança, encontram também, orientação para a vida e remédio para a morte. Tesouro de conhecimentos bíblicos - Conde, Emílio, 1901-1971, CPAD, Rio de Janeiro - RJ
IV. PUNIÇÃO
1. O SANGUE DE ABEL.
A voz do sangue de teu irmão clama. O perverso coração de Caim se endureceu; mas Deus ouvia o clamar amargo da vítima. As vítimas silentes não estão de fato silentes, exceto para os homens. O solo havia repudiado o ato de Caim. O sangue derramado clamava por vingança. Testemunhas se tinham levantado contra ele. Ele tinha tido todo o cuidado para evitar tal testemunho; mas este não pudera ser abafado.
Sangue. No hebraico temos o plural, “sangues”, o que, para alguns intérpretes, indica que os descendentes de Abel, ou dos justos, continuariam a clamar contra os abusos cometidos pelos pecadores. Assim, o Targum de Onkelos diz: “A voz do sangue das sementes ou gerações que deveriam vir de teu irmão”. Naturalmente, não há registro de que Abel teve filhos. Assim, podemos entender que todas as gerações de seres humanos, dali por diante, haveriam de relembrar aquele horrendo crime. A justiça divina não esquece nenhum ferimento.
CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 46.
Gn 4.10. Costumamos falar de erros que “ clamam” por reparação. O Novo Testamento combina com o Velho Testamento nisto, e desenvolve a metáfora (por ex., Ap 6:9,10; Lc 18:7,8) que, todavia, deve ser vista como metáfora. Em tocante contraste, o sangue de Jesus Cristo clama pela graça (Hb 12:24).
Gn 4.11,12. O impenitente Caim ouve palavras mais severas do que as dirigidas a Adão, para quem a maldição foi indireta, não tendo ele ouvido: “ És... maldito” .
Derek Kidner. Gênesis. Introdução e Comentário. Editora Vida Nova. pag. 71.
Mas Caim não pôde evitar o SENHOR (9). Logo se desenvolveu a cena de julgamento. A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra (10) é vívida expressão idiomática que significa: “Tu podes tentar esquecer teu ato de violência, mas eu não posso. O que quer que aconteça com meus filhos é questão de preocupação pessoal para mim”. O privilégio de cultivar a vida vegetal foi tomado de Caim e ele foi banido para o deserto, a fim de ser fugitivo e errante (12).
George Herbert Livingston, B.D., Ph.D. Comentário Bíblico Beacon. Gênesis. Vol.1. pag. 44.
Hb12.24 Os crentes também vêm a Jesus como mediador de uma nova aliança entre Deus e o povo. O único acesso a Deus é por intermédio de Jesus Cristo, que é “o caminho” (Jo 14.6). Este novo concerto ultrapassa em muito o antigo concerto; ninguém que entendesse o novo concerto poderia jamais escolher inteligentemente voltar ao modo antigo. Nós chegamos ao sangue da aspersão, porque somente por meio dele nós podemos receber o gracioso perdão de Deus.
Em contraste com o sangue redentor de Cristo, o sangue de Abel é retratado como pedindo vingança. Abel é mencionado aqui porque o seu sacrifício é o primeiro mencionado na Bíblia e porque este sacrifício forneceu o ímpeto para o sistema sacrificial do antigo concerto. O sangue de Abel pedia vingança; o sangue de Cristo fala “melhor”, chamando todas as pessoas ao arrependimento. A morte de Cristo trouxe paz e esperança. O sangue de Cristo trouxe o fim do antigo concerto e selou o novo.
Comentário do Novo Testamento Aplicação Pessoal. Editora CPAD. Vol. 2. pag. 641.
Aqui nesta passagem, o escritor sagrado fala da superioridade do sangue de Cristo sobre o sangue de Abel, o primeiro mártir da fé. Deus respondeu à “voz do sangue” que clamava por justiça desde a terra, pedindo por justiça (Gn 4.10). Mas no texto em foco, o sangue de Cristo fala melhor do que o sangue de Abel, pois este fala lá do céu e clama por salvação. A morte deste justo não deixa de ser importante, porque seu exemplo de fé tem trazido ao povo eleito e ao cristianismo edificação espiritual de suma importância. Contudo, sua morte não tem o significado que tem a morte de Cristo, o Filho de Deus. O de Abel era, de fato, um sangue justo, mas não podia purificar ninguém. O de Cristo, pelo contrário, por si mesmo, sem nenhum acréscimo, “... nos purifica de todo pecado” (I Jo 1.7).
Severino Pedro Da Silva. Epistola aos Hebreus coisas novas e grandes que Deus preparou para você. Editora CPAD. pag. 263-264.
2. O VINGADOR.
VINGADOR DO SANGUE
Esse termo é aplicado ao parente mais próximo de uma pessoa assassinada (ver II Sam. 14:7,11; Jos. 20:3,5,9; Sal. 8:2), que tinha o direito de vingar o homicídio. As culturas antigas, antes mesmo de Moisés, incorporavam essa provisão. Ver Gên. 9:5. Todos os membros de uma tribo eram considerados como de um só sangue, pelo que um crime de sangue que afetasse a um dos membros envolvia todos os outros membros; e o parente mais próximo tinha a responsabilidade, e não apenas o direito, de vingar o crime. A lei mosaica permitia que o vingador matasse o assassino, mas ninguém mais da família do assassino (ver Deu. 24:16; II Reis 14:6 e II Crô. 25:4). Provisões extraordinárias foram decretadas para o caso de homicídios acidentais, havendo cidades de refúgio e lugares seguros para os homicidas não-intencionais, onde estes eram protegidos do vingador do sangue. Essa provisão reconhecia gradações de culpa, o que está incluído em quase todas as legislações. A vingança pelo sangue derramado persistia durante o reinado de Davi (ver II Sam. 14:7,8; II Crô. 19: 10). De fato, a prática sempre foi generalizada, sem importar se sancionada por lei, ou não. Os ofensores, mesmo quando condenados, usualmente recebiam sentenças leves.
Prática no seio do cristianismo. Muitos cristãos estão certos de que as provisões do Antigo Testamento não somente permitem, mas também exigem a punição capital. Certas leis, em todos os países cristãos, têm sido influenciadas pelas provisões do Antigo Testamento. Porém, outros cristãos não veem qualquer solução na violência, preferindo apelar para a restauração e a aplicação da lei do amor, mesmo no caso dos mais empedernidos criminosos. Ainda outros cristãos tomam uma posição intermediária, dizendo que cada caso precisa ser julgado por seus próprios méritos. Assim, alguns casos são melhor resolvidos por meio da punição capital, mas não outros. Nenhum crente verdadeiro, entretanto, quererá reverter a posição da antiga lei, tomando vingança pessoalmente e ignorando as leis que regulamentam esses crimes. Aqueles que se opõem á punição capital tomam uma posição intermediária, apontando para o caso de Paulo. Sem dúvida ele foi culpado de muitos assassinatos, embora nunca tivesse pessoalmente matado alguém. Mas enviava as pessoas para a morte certa. No entanto, foi perdoado, e sabemos qual foi o resultado disso. Assim também, atualmente. Talvez a melhor solução seja a posição intermediária, que evita ambas as posições extremas. O meio-termo usualmente é o melhor. (ND UN Z)
CHAMPLIN, Russell Norman, Enciclopédia de Bíblia Teologia e Filosofia. Vol. 6. Editora Hagnos. pag. 660-661.
No AT, se um homem matasse outro, o parente mais próximo do assassinado tinha a obrigação de revidar essa morte, e era chamado de 'Vingador de sangue" (em hebraico go'el haddam). Essa prática talvez possa ser rastreada até Genesis 9.5s., quando, após o Dilúvio, Deus estabeleceu uma lei para a humanidade pela qual aquele que derramasse o sangue de outrem deveria ter seu sangue derramado por outro homem. A Antiguidade nos mostra a permanência dessa regra entre muitas nações e tribos. No decorrer do tempo, não é de se admirar que essa lei de vingança tenha incluído, junto com o assassinato intencional, também a morte acidental, e essa prática tenha sido a fonte de uma contenda feudal absolutamente nociva entre tribos e indivíduos.
A necessidade de interromper essa tradição foi tão intensamente sentida na época mosaica que nos regulamentos do pacto (Êx 20.22-23.33) foi introduzida uma clara distinção entre o assassinato intencional e acidental e foram feitas provisões para a salvaguarda do inocente (Êx 21.12-14) Isso levou à instituição de cidades de refúgio (q.v.; Nm 35.9-34; Js 20.1-9) onde um homem que tivesse acidentalmente matado alguém poderia refugiar-se contra o vingador de sangue e permanecer seguro até que um tribunal declarasse sua culpa ou inocência. No primeiro caso, ele seria entregue às devidas autoridades, mas no segundo exemplo, ele poderia pleitear asilo na cidade de refúgio até à morte do sumo sacerdote encarregado. Então, todo o caso era declarado encerrado, evidentemente um costume jurídico comparável ao término de nosso período estatutário de limitações.
PFEIFFER .Charles F. Dicionário Bíblico Wycliffe. Editora CPAD. pag. 1758-1759.
VINGADOR DO SANGUE, remidor ( remidor do sangue).
O significado do verbo é soltar, libertar, redimir, vindicar; nos casos de homicídio, vindicar o direito da vítima à vida, e libertar a terra da poluição que segue o derramamento de sangue sem justa causa. Neste sentido, vingar não é simplesmente buscar uma vingança mesquinha, mas vindicar a justiça em favor de alguém, reparar um erro exigindo do malfeitor satisfação pela ofensa cometida.
No Antigo Testamento, o goel (redentor, vingador) é aquele — geralmente o parente mais próximo (o que “goel” consequentemente passou a significar) — encarregado de vindicar a justiça, tanto resgatando a propriedade da família, que foi desapropriada ou vendida à força, ou (no caso do go'el had’dam- vingador do sangue) vingando a morte ilegal de um membro da família.
O vingador do sangue é uma figura que aparece na justiça primitiva. De acordo com os costumes antigos, era um direito, ou até uma obrigação do parente mais próximo vingar a morte de alguém da família. Talvez por isso Caim temeu por sua vida depois de matar Abel (Gn 4.14) e Lameque se justificou (Gn 4.23,24). Também é provável que Yahweh tenha sancionado esse tipo de justiça retaliativa na sociedade ainda não institucionalizada do período imediatamente após o dilúvio, quando anunciou o princípio de requerer e retaliar registrado em Gênesis 9.5,6.
Por ser a vingança individual de sangue muito comum no Oriente Médio, antes da formação do povo de Israel, é evidente que não foi Moisés quem instituiu o costume. A legislação mosaica, entretanto, o reconhecia e permitia; o Vingador do Sangue era uma figura bem conhecida em Israel, pelo menos até a época de Davi (2Sm 14.7,8).
Deve-se notar, porém, que a legislação mosaica não deixou o costume da vingança individual sem regulamentação. Primeiro, a lei fez uma distinção entre homicídios acidentais e deliberados (Dt 19.4,5; Nm 35.22). Segundo, providenciava um escape da ira do vingador, estabelecendo cidades de refugio, para as quais qualquer homicida podia fugir para escapar da reação imediata e (talvez) equivocada do vingador (Nm 35.9-15). Terceiro, interpunha entre o homicida e o vingador o julgamento legal dos anciãos, representantes reconhecidos da sociedade como um todo (Dt 19.12). Quarto, estipulava que nenhuma pessoa devia ser morta pelo vingador mediante o testemunho de apenas uma pessoa (Nm 35.30). Por estas provisões, o antigo costume da vingança individual de sangue foi, de fato, considerado ilegal: o vingador, assim, tomou-se quase um carrasco público.
Deus ordenou a Moisés que estabelecesse seis cidades de refúgio “para que, nelas, se acolha o homicida que matar alguém involuntariamente” (Nm 35.11). Se o homicida fosse apanhado e executado pelo Vingador antes de chegar a uma dessas cidades, a lei nada poderia fazer por ele. Entretanto, uma vez dentro da segurança da cidade de refúgio, o homicida seria julgado pelos anciãos. Se fosse considerado inocente de crime deliberado (assassinato), estaria isento da punição, podendo ficar naquela cidade até a morte do sumo sacerdote (Nm 35.25), quando então podia ir embora em segurança. Se fosse considerado culpado, ser-lhe-ia negado asilo, ficando então à mercê do Vingador.
Sob esta legislação está o princípio geral de que a vida deve ser paga com outra vida. Muitos cristãos acreditam que esta regra representa um princípio legítimo, sendo assim válido para todas as épocas. Consequentemente, acreditam que a pena de morte é um requisito divino perpétuo e inviolável. Outros cristãos acreditam que “vida por vida” não chega a ser um princípio, considerando a pena capital desumana e contrária ao princípio do Evangelho de amor. Outro grupo de cristãos, endossando o princípio da justiça retaliativa, acredita que a pena de morte é permissível, quando efetuada dentro de um processo judicial adequado — embora não seja um mandamento; além disso, dentro das circunstâncias da nossa existência humana, não é desejável. Nenhum cristão hoje apoiaria o antigo Vingador do Sangue.
MERRILL C. TENNEY. Enciclopédia da Bíblia. Editora Cultura Cristã. Vol. 1. pag. 1138-1139.
3. EXPIAÇÃO PELA VIDA.
PENA DE MORTE
A maior dificuldade do sexto mandamento é a suposta contradição entre "Não matarás" e a guerra e a pena capital. Mas o verbo rãtsah nunca é usado em referência a assassinatos em batalha ou autodefesa. O seu emprego uma única vez na execução da pena de morte (Nm 35.30) é uma exceção; segundo Koehler & Baumgartner (vol. II, 2001, p. 1283), tal uso parece ser a causa da maior dificuldade. No entanto, considerando que originalmente a ideia do referido verbo era de vingança de sangue (CHILDS, 1976, p. 420), a exceção do seu uso na pena capital não muda o objetivo do mandamento em tela, que é a preservação da vida e a proibição do assassinato premeditado, ou seja, o homicídio com malícia.
A pena de morte é um dos temas mais controvertidos da atualidade, mas ela é bíblica e foi o próprio Deus quem a instituiu logo após o Dilúvio (Gn 9.6). Deus não permitiu que ela fosse executada no caso de Caim (Gn 4.15). A lei de Moisés traz instruções específicas sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há intenção de matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema. A pena capital não viola o sexto mandamento porque não se trata de assassinato malicioso e violento de um inimigo pessoal. É uma exigência da justiça para manter o bem-estar e a segurança do povo e preservar a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a vida do assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida; era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de dirigir legitimamente o Estado. A execução de uma pena capital é determinada pelo Estado, depois de julgamentos e de todo processo legal, tendo o réu amplos direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo menos duas testemunhas, sem as quais o processo não terá validade legal (Nm 35.30; Dt 17.6).
A lei de Moisés traz a lista de crimes e pecados punidos com a morte: assassinato premeditado (Êx 21.12, 13), invocação de mortos (Lv 20.27), sequestro (êx21.16), blasfêmia (Lv 24.10-13), falsos profetas (Dt 13.5-10), sacrifício a falsos deuses (Êx 22.20), filhos rebeldes (Dt 21.8-21), ferir e amaldiçoar o pai ou a mãe (Êx 21.15, 17, Lv 20.9), adultério e estupro (Lv 20.10-21; Dt 22.22- 24), bestialidade (Êx 22.19; Lv 20.15, 16), homossexualismo (Lv 20.13), incesto (Lv 20. 11, 12, 14) e a profanação do sábado (Êx 31.14, 15; 35.2).
O Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um mandamento cristão. O Senhor Jesus se referiu a ela de maneira indireta quando disse que não veio destruir e nem ab-rogar a lei, mas cumpri-la na sua íntegra (Mt 5.17, 18). Ele também se referiu à lei de maneira direta: "Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, que morra de morte" (Mt 15.4). Esses dados reaparecem na passagem paralela (Mc 7.10). Jesus combinou o sexto mandamento (Êx 20.12; Dt 5.16) com a pena estabelecida no sistema mosaico contra seus infratores (Êx 21.17; Lv 20.9), mas não fez nenhuma observação contrária à pena de morte. Em Marcos, Jesus afirma que "Moisés disse" (Mc 7.10); no entanto, aqui o texto declara: "Deus ordenou". É evidente que toda a lei procede de Deus, e Moisés, como mediador entre Deus e Israel, foi o promulgador da lei. O apóstolo Paulo segue a mesma linha de pensamento. Ele reconhece a legitimidade da lei e admite a pena capital na legislação de um país (Rm 13.1-6).
Não há no Novo Testamento revelação contrária. O Espírito Santo permitiu que essa lei permanecesse para proteger a vida de inocentes. Os grupos de direitos humanos devem se preocupar também com os humanos direitos. Eles devem pensar no valor da vida da vítima dos homicidas. A inaplicabilidade da pena capital se deve ao mau uso que as autoridades vêm fazendo desse preceito ao longo dos séculos, desde os tempos bíblicos (1 Rs 21.1-16; Mc 6.16-29; At 7.55-60). O maior exemplo está na morte de Jesus, que prova não haver justiça na terra. Isso é condenável à luz do Novo Testamento.
Todos reconhecem que a pena de morte é uma lei que fere o espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a essência do cristianismo; no entanto, ela está presente no Novo Testamento. A diferença do Antigo Testamento é que ali a lei prescreve como parte de um sistema legal, e aqui não é mandamento, conselho ou incentivo. O Novo Testamento apenas reconhece que a pena capital existe. É como a bomba atômica: existe mas não é para ser usada. Ela não vai resolver, como nunca resolveu, o problema da violência e da criminalidade, e serve para satisfazer caprichos de ditadores cruéis, muitos deles considerados fora da lei pela comunidade internacional. Em resumo, a pena de morte combate a violência com outra violência. A solução está na mensagem transformadora do Calvário. Jesus deu o exemplo ao absolver a mulher adúltera dessa sentença 0o 8.1-11).
O presente estudo não busca trazer soluções para questões complexas como a guerra e a pena de morte. O assunto também não se esgota aqui. Essas coisas não se resolvem com um simples discurso baseado em "Não matarás". É uma reflexão sobre a dignidade do indivíduo, como ser humano, e sobretudo por ser a vida um dom de Deus e somente o Criador ter o direito de tirá-la. O direito à vida é natural e inalienável e é parte da responsabilidade do homem, como seu administrador. O verbo rãtsah, na legislação mosaica, tem o sentido de proibir o homicídio premeditado, ou seja, o assassinato violento de um inimigo pessoal.
Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 94-97.
No antigo Oriente Médio, o costume era que, se uma vida fosse tirada, mesmo que por acidente, esta tinha de ser vingada por um membro da família da vítima. Em resposta a tal prática, Deus ordenou que seis cidades levíticas, a serem escolhidas na terra, servissem de cidades de refúgio. Uma pessoa culpada de um homicídio não intencional poderia escapar da vingança do parente da vítima refugiando-se nessas cidades (Js 20). Não importaria onde esse indivíduo morasse, sempre haveria um lugar seguro a uma distância razoável, pois todos esses povoados seriam alocados estrategicamente por toda a terra— três a leste do Jordão, e três a oeste.
O termo hebraico traduzido como refúgio ou asilo designa um lugar de escape do vingador, que era o homem que protegia os direitos da família, aquele que tomava as atitudes corretas (o vocábulo hebraico para vingador ê o mesmo utilizado para se referir a Boaz, traduzido como parente remidor Rt 2.1).
A busca por refúgio não era uma atitude pessoal exercida por um cidadão. Algumas regras determinavam se a proteção era aplicável a uma situação específica, e os julgamentos aconteceriam para cada caso (Nm 35.22-25). As normas para a busca de refúgio nas cidades apropriadas para tal fim foram estabelecidas considerando-se alguns detalhes:
(1) o homicídio deveria ter acontecido de forma acidental e não premeditada (Nm 35.16-21);
(2) a pessoa tinha de partir imediatamente para a cidade de refúgio, e só ficava a salvo do vingador quando estivesse dentro da vila;
(3) o indivíduo não estaria em segurança se decidisse sair da cidade de refúgio. Basicamente, a execução não intencional de alguém tinha como pena a prisão virtual em uma cidade murada (Nm 35.26-28);
(4) a limitação à perseguição do ofensor tinha como base a morte do sumo sacerdote. Quando este morria, o vingador não podia mais seguir o assassino, para executá-lo. o refugiado estava livre para voltar para casa (Nm 35.25,28);
(5) a lei do asilo protegia tanto o estrangeiro, como o cidadão (Nm 35.15);
(6) o ofensor não tinha direito de pagar um resgate, em vez de partir para ou estar na cidade de refúgio. Caso isso acontecesse, uma pessoa pobre ficaria em grande desvantagem (Nm 53.31).
Por meio de todos esses regulamentos específicos, Deus demonstrou Sua graciosa preocupação pelo inocente. Ele proveu um lugar para que o homem culpado pudesse encontrar misericórdia e segurança da brutal prática primitiva de vingar-se das mortes dos familiares.
EarI D. Radmacher: Ronald B. Allen: H. Wayne House. O Novo Comentário Bíblico Antigo Testamento com recursos adicionais. Editora Central Gospel. pag. 305.
ELABORADO: Pb Alessandro Silva (http://estudaalicaoebd.blogspot.com.br/) com algumas modificações do Ev. Luiz Henrique.
Questionário da Lição 8 - Não Matarás
Lições Bíblicas - 1º Trimestre de 2015 - CPAD - Para adultos
Tema: OS DEZ MANDAMENTOS - Valores Imutáveis Para Uma Sociedade Em Constante Mudança
Comentários: Pr. Esequias SoaresComplete os espaços vazios e marque com "V" as respostas Verdadeiras e com "F" as Falsas TEXTO ÁUREO
1- Complete: "De palavras de _____________________ te afastarás e não ______________________ o inocente e o justo; porque não justificarei o _____________________." (Êx 23.7)
VERDADE PRÁTICA 2- Complete: O direito à _____________________ é um bem pessoal e inalienável; sua ______________________ e proteção devem ser parte da ______________________ do homem cristão.
I. O SEXTO MANDAMENTO
3- Qual a abrangência do sexto mandamento? ( ) Este é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de maneira simples com duas palavras: "Não matarás". ( ) A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. ( ) Temas como nascimento pré-maturo, guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento. ( ) Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento. 4- Qual o objetivo do sexto mandamento? ( ) O Antigo Testamento considera homicida só quem atenta contra a vida de seu irmão com a intenção de o matar. ( ) O sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. ( ) O Senhor JESUS incluiu aqui o ensino sobre o amor. ( ) No novo concerto Ele inclui "pensamentos e palavras, ira e insultos". ( ) O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão. ( ) O objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a paz entre os seres humanos.
5- Em qual contexto social DEUS deu o sexto mandamento ao seu povo? ( ) "Não matarás" já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. ( ) O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre outros. ( ) O Código de Hamurabi (1750 a. C.), rei da Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. ( ) O Código de Hamurabi (1850 a. C.), rei da Pérsia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. ( ) Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. ( ) A outra é que DEUS pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos.
II. IMPORTÂNCIA
6- Qual a importância da vida para DEUS? ( ) A vida é um dom de DEUS e ninguém tem o direito de tirá-la. ( ) Somente DEUS, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana. ( ) Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Davi. ( ) Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas. ( ) Tudo isso nos mostra que a vida pertence a DEUS, e não a nós mesmos. ( ) DEUS sabe a hora em que a vida humana deve cessar, Ele é o soberano de toda a existência.
7- O que significa “Não matar”? Complete: A proibição do sexto mandamento é não _____________________. O verbo hebraico ratsach, "matar, assassinar, destruir", aparece _____________________ vezes no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira ______________________ é nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: "não ______________________", ou "não cometerás assassinato", pois "não matarás" é uma expressão ______________________. O dispositivo mosaico proíbe o ______________________ premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio __culposo__, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3). 8- Qual a etimologia da palavra ratsach "matar, assassinar, destruir"? ( ) São raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, "quebrar em pedaços, estilhaçar". ( ) O termo ratsach é também usado na guerra, na administração da justiça e aparece tanto no contexto judicial como no militar. ( ) O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. ( ) Parece haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30), mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de sangue.
III. PROCEDIMENTO JURÍDICO
9- Qual o significado do homicídio? ( ) O homicídio está incluído entre os maiores crimes que um ser humano pode cometer, ficando atrás somente da idolatria. ( ) O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. ( ) A proibição do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: "Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque DEUS fez o homem conforme a sua imagem". ( ) É contra DEUS que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.
10- O que é homicídio doloso (Nm 35.16-21)? Complete: Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento _______________________ sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, "com instrumento de _____________________" (v. 16), "com pedra à mão" (v. 17) ou ainda "com instrumento de madeira" (v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada _______________________, o autor da ação é considerado _______________________. O substantivo "homicida", rotseach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio _____________________.
11- O que é homicídio culposo (Nm 35.22-25), como escapar das mãos do vingador de sangue e a que equivale as cidades de refúgio, hoje? ( ) Era o crime voluntário e premeditado, razão pela qual o autor devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento da pena de morte. ( ) Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. ( ) Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o homicídio fora acidental. ( ) A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar. ( ) Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente.
IV. PUNIÇÃO
12- Quanto ao sangue de Abel, complete: O termo "sangue" de Abel em "A voz do sangue do teu irmão ______________________ a mim desde a terra" (Gn 4.10), está no plural, no hebraico, que segundo o _______________________, antiga literatura religiosa dos judeus, significa "sangue de sua ______________________" ou seja: "todo aquele que destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo (descendência) inteiro" (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da _______________________, de CRISTO, fala melhor do que o sangue de _____________________ (Hb 12.24). Isso porque o sangue de JESUS clama por misericórdia, mas o de Abel por _____________________ (Gn 4.10,11).
13- O que era o vingador de sangue? O que JESUS ensina sobre isso? ( ) A lei dava o direito ao "vingador do sangue", goel, em hebraico, "redentor, remidor, vingador", de matar o assassino onde quer que o encontrasse. ( ) A lei dava o direito ao "vingador do sangue", ani lo mevin, em hebraico, "redentor, remidor, vingador", de matar o assassino onde quer que o encontrasse. ( ) Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família. ( ) Era uma grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. ( ) O Senhor JESUS mandou substituir a vingança pelo perdão.
14- Como era feita a expiação pela vida? ( ) O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. ( ) A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra, o assassino deve correr para uma cidade de refúgio e pedir asilo". ( ) A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra, o assassino deve ser morto, ou seja, era "vida por vida". ( ) A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade. CONCLUSÃO
15- Complete: O Senhor JESUS _____________________ o sexto mandamento à doutrina do _____________________ ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da _______________________ dizendo "não" à violência em suas diversas ______________________, para a glória de DEUS. RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO EM http://www.apazdosenhor.org.br/profhenrique/videosebdnatv.htm Referências Bibliográficas (outras estão acima) Bíblia de estudo - Aplicação Pessoal. Bíblia de Estudo Almeida. Revista e Atualizada. Barueri, SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2006. Bíblia de Estudo Palavras-Chave Hebraico e Grego. Texto bíblico Almeida Revista e Corrigida. Bíblia de Estudo Pentecostal. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida, com referências e algumas variantes. Revista e Corrigida, Edição de 1995, Flórida- EUA: CPAD, 1999. BÍBLIA ILUMINA EM CD - BÍBLIA de Estudo NVI EM CD - BÍBLIA Thompson EM CD. CPAD - http://www.cpad.com.br/ - Bíblias, CD'S, DVD'S, Livros e Revistas. BEP - Bíblia de Estudos Pentecostal. VÍDEOS da EBD na TV, DE LIÇÃO INCLUSIVE - http://www.apazdosenhor.org.br/profhenrique/videosebdnatv.htm www.ebdweb.com.br www.escoladominical.net www.gospelbook.net www.portalebd.org.br/ http://estudaalicaoebd.blogspot.com.br/ - Pb Alessandro Silva
http://www.apazdosenhor.org.br/profhenrique/alianca.htm